Por Redação O Sul | 1 de novembro de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ironizou, em uma reunião com governadores em Brasília, uma fala do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), durante o encontro.
A reunião foi chamada por Lula para discutir uma proposta de emenda à Constituição (PEC) elaborada pelo governo com o objetivo de aprimorar políticas públicas e ação das polícias em todo o País.
Em determinado momento do encontro, Caiado disse que teme uma eventual perda de prerrogativas das forças de segurança estaduais. Isso porque a PEC prevê dar mais poderes para a Polícia Federal (PF) e também criar uma nova polícia ostensiva, como a polícia militar, mas sob a alçada da União.
“Inadmissível qualquer invasão nas posições que os estados têm em termos de poder da sua polícia civil, militar e penal, que realmente são as estruturas que sustentam a segurança nesse país, com total parceria com a PF e a PRF”, afirmou o governador de Goiás.
Ele também argumentou que Goiás não tinha problemas de segurança na mesma proporção que outros Estados do País.
Mais tarde, na réplica, Lula disse:
“O dado concreto é que é uma situação muito complicada no Brasil inteiro. Eu tive a oportunidade de conhecer hoje o único Estado que não tem problema de segurança, que é o Estado de Goiás. Que eu peço pro Lewandowski [ministro da Justiça] ir lá levantar, que pode ser referência para os outros governadores. Em vez de eu ter chamado, era o Caiado que tinha que ter chamado a reunião para orientar como é que se comporta, para gente acabar com o problema da segurança em cada Estado”, afirmou o presidente.
Após a fala do presidente, em conversa com jornalistas, Caiado foi questionado sobre a ironia do presidente:
“Não é um assunto para ser discutido nesse nível. Não cabe ironia”, completou.
“Bancada da bala”
A direção da Frente Parlamentar de Segurança Pública, mais conhecida como “bancada da bala”, criticou, nessa sexta (1º), a PEC proposta pelo governo Lula para conferir mais poderes à União de conduzir a política de segurança no País.
Segundo o deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), presidente da Frente, a medida representa um “verdadeiro golpe federativo nas entrelinhas” e será rejeitada pelo Congresso Nacional. O colegiado é formado por 292 parlamentares, sendo a maioria de oposição ao governo.
A PEC amplia as prerrogativas da União na área de segurança – aumenta as competências de investigação da Polícia Federal contra milícias, organizações criminosas e áreas de preservação ambiental; cria a Polícia Ostensiva Federal a partir da estrutura da Polícia Rodoviária Federal, que hoje só atua em rodovias; e constitucionaliza o Sistema Único de Segurança (SUSP), conferindo a um conselho nacional a elaboração de um plano com “diretrizes com observância obrigatória” aos entes federados.
Para Fraga, a medida cria uma “verdadeira guarda nacional” e permite à Polícia Federal “se impor sobre as polícias civis em algumas matérias”.
“Em resumo, propõe-se aumento de poderes à União, tomando para si a elaboração de uma política nacional e a coordenação de todo o sistema, mas remetendo os custos para os Estados e ao DF, pois o fundo a ser criado atenderá somente aquilo que o Poder Executivo estabelecer”, diz a
