Por Redação O Sul | 24 de outubro de 2020
O governador Carlos Moisés sai e assume a vice-governadora Daniela Reinehr.
Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Secom SCO governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), deve ser afastado do cargo por até 180 dias para que seu processo de impeachment continue a ser julgado, conforme decisão de um tribunal especial composto por cinco desembargadores sorteados e cinco deputados escolhidos, que decidiu por 6 votos contra 4 pelo afastamento. A decisão saiu na madrugada deste sábado (24) e, até lá, assume a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido).
O afastamento não é um impeachment, que vai acontecer dependendo do restante do processo. Daniela Reinehr também foi julgada pelo tribunal, mas houve empate e o desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desempatou votando pelo arquivamento.
O processo de impeachment tem como justificativa a suspeita de crime de responsabilidade ao igualar os salários dos procuradores do Executivo aos do Legislativo sem a autorização dos deputados.
Julgamento
A admissibilidade da denúncia contra o governador ocorreu após 15 horas de sessão. O relator da denúncia, deputado Kennedy Nunes (PSD), recomendou em seu parecer o prosseguimento do julgamento por crime de responsabilidade contra o governador e a vice. No entanto, a maioria dos julgadores (6 a 4) entendeu que apenas Moisés deveria responder pela suposta irregularidade na concessão do reajuste dos procuradores.
No caso de Daniela, houve empate (5 a 5) entre os integrantes do tribunal. No desempate, o presidente do colegiado, desembargador Ricardo Roesler, votou pelo arquivamento da denúncia contra a vice-governadora.
Com a decisão, Carlos Moisés, além do afastamento do cargo a partir da próxima terça-feira, será julgado pelo tribunal especial. Se for considerado culpado, será definitivamente afastado da chefia do Poder Executivo.
Já Daniela Reinehr passará a ser a governadora interina de Santa Catarina. Ela permanecerá nessa condição até a conclusão do julgamento de Moisés.
Governadora interina
Daniela Reinehr acompanhou toda a sessão pessoalmente. Ao final, comemorou o arquivamento da denúncia com assessores e advogados. “Não pensei que a missão viesse dessa forma, mas me cabe agora abraça-la e bem cumpri-la, cuidar bem do Estado. Vou dar meu melhor”, disse a futura governadora interina.
“Um dos principais desafios seja criar um canal eficiente de comunicação tanto com a Assembleia, quanto com os demais poderes, com toda a sociedade catarinense, buscando essa harmonia que tanto está faltando em nosso Estado.”
A agora governadora Daniela Reinehr nasceu em Maravilha, no Oeste catarinense, e tem 43 anos. É advogada, produtora rural e ex-policial militar. Atuou em Chapecó como advogada nas áreas de direito empresarial, administrativo, civil e comércio exterior. Ela chegou a assumir interinamente o governo catarinense entre 6 e 17 de janeiro deste ano, durante as férias de Moisés.
