Por Redação O Sul | 11 de novembro de 2019
O governador Eduardo Leite esteve reunido, em Brasília, na tarde desta segunda-feira (11), com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e o secretário de Recursos Hídricos, Marcelo Borges. No encontro, o governador e o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, entregaram relatório de conclusão da primeira etapa do plano de trabalho que visa ao aperfeiçoamento da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens. O grupo de trabalho foi estabelecido em fevereiro deste ano.
O encontro também serviu para que o governador verificasse com o ministro a situação dos municípios atingidos pela chuva nas últimas semanas. Conforme Canuto, seis decretos de emergência chegaram à pasta, e desses, cinco já foram homologados. Outros assuntos tratados foram a questão envolvendo as obras nas barragens de Taquarembó e de Jaguari e a utilização de verbas da bancada federal gaúcha para o pavimentação asfáltica do acesso a alguns municípios.
Depois dos acidentes de Mariana e de Brumadinho, em Minas Gerais, que envolveram o rompimento de barragens, o ministro Canuto recomendou a adoção de medidas necessárias à imediata fiscalização de todas as barragens classificadas com “risco alto” ou com “dano potencial alto”. Em resposta, o RS criou um plano de trabalho para enfrentar a questão, a fim de aperfeiçoar a implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens no Estado. O plano contém tópicos e ações de curto, médio e longo prazo, que vêm sendo efetivados pelo Poder Executivo com o intuito de minimizar riscos de acidentes com barragens.
De acordo com o secretário Artur Lemos, o nível 2 do plano deve ser concluído nos próximos meses. “Buscamos apoio do ministério para dar continuidade ao trabalho. Queremos transformar a fiscalização de barragens em algo contínuo”, explicou.
O plano de trabalho vem sendo desenvolvido e aprimorado pelo Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento. Ao longo dos trabalhos, foi possível determinar um panorama inicial da situação das grandes barragens de usos múltiplos.
De acordo com o grupo encarregado do plano, a continuidade das atividades programadas e a construção de parcerias entre os diversos atores envolvidos contribuem para o aperfeiçoamento da implementação da política nacional no Estado.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, também acompanharam a reunião.
