Começou na manhã desta sexta-feira (06) a capacitação para qualificar o atendimento às mulheres e grupos específicos – população LGBTQI+, povos indígenas, pacientes com transtornos mentais, pacientes judiciais e estrangeiros – no âmbito do sistema prisional. Promovido pela Seapen (Secretaria da Administração Penitenciária) e pela Susepe, o projeto vai capacitar servidoras de presídios gaúchos durante o mês de março.
Presente na abertura da capacitação, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, o governador Eduardo Leite destacou que o sistema penitenciário não diz respeito apenas à punição de quem cometeu algum crime, com a restrição da liberdade, mas, também, visa à restauração e recuperação.
“Essa capacitação é muito importante, porque essas pessoas voltarão ao convívio social, e nossos servidores precisam se atualizar, se reciclar e se qualificar, compreendendo que temos populações específicas que merecem uma atenção especial e precisam ser compreendidas nos seus contextos, suas especificidades. Assim, o seu tratamento merece essa permanente qualificação”, afirmou Leite.
Parabenizando a Seapen pelo trabalho realizado e pelos resultados já apresentados, o governador destacou o relevante papel exercido pelos agentes penitenciários no Estado:
“Além do policiamento ostensivo e prevenção, a segurança pública atua para que o sistema penitenciário cumpra com seu papel, restrinja a liberdade. Mas o papel da Seapen não se limita à criação de novas vagas prisionais e construção de novos presídios. É isso, também, e estamos trabalhando para isso, mas é também por um corpo técnico qualificado que possa dar o tratamento adequado e retorne à sociedade pessoas melhores.”
Titular da Secretaria da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli afirmou que este curso, dividido em quatro módulos, é fruto de uma sugestão do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça, que tem sido parceiro do Estado em vários projetos, e de uma diretriz do governo estadual.
“Queremos transformar o RS em uma usina de desenvolvimento de competências e, com essa capacitação, estamos iniciando esse processo na Seapen”, afirmou Faccioli. Projeto de capacitação Atenção às Mulheres e Grupos Específicos
Os módulos do treinamento:
1º módulo: Mulheres privadas de liberdade, dia 6 de março
2º módulo: População LGBT privada de liberdade, dia 10 de março
3º módulo: Pacientes com transtornos mentais e políticas da Diamge/Depen, dia 17 de março
4º módulo: Povos indígenas e pessoas estrangeiras privadas de liberdade, dia 24 de março