O governador Eduardo Leite recebeu, na manhã dessa sexta-feira (14), no Palácio Piratini, os ministros da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, e da Igualdade Racial, Anielle Franco. Durante o encontro, Leite reforçou a importância da integração com o governo federal para minimizar os efeitos decorrentes das enchentes de maio.
As autoridades abordaram o fortalecimento do sistema de políticas públicas de igualdade racial no pós-desastre e a necessidade de desburocratização para agilizar a liberação de recursos e a execução de políticas públicas em benefício da população afetada.
“São dois ministros em áreas aparentemente distintas, mas que se relacionam. Precisamos desembaraçar as amarras da burocracia para garantir que os recursos possam chegar rapidamente. Além disso, precisamos atender a diversos públicos, como as comunidades quilombolas, os povos de terreiros e a população negra. Tratamos de algumas políticas públicas que já estavam sendo ajustadas e trabalhadas em conjunto antes das enchentes, mas agora ganham reforço diante do quadro vivenciado pelo Estado”, afirmou o governador.
Na pauta da igualdade racial, a discussão abrangeu os seguintes tópicos: a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e o Plano Nacional Juventude Negra Viva (PJNV). O Rio Grande do Sul é o Estado que tem mais casas de terreiros no País.
“Falamos sobre alguns pontos importantes referentes aos povos de terreiros, aos ciganos e à população quilombola. O Estado já está caminhando para a assinatura do PNGTAQ, para que possamos selar esse acordo. Foi importante virmos aqui e nos colocarmos à disposição para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul”, disse a ministra Anielle Franco.
“A CGU também está tentando ajudar no processo de reconstrução e de mitigação de danos. Estamos prestando orientações e tentando abarcar todas as frentes para facilitar a chegada dos recursos, desburocratizando e verificando quais são os gargalos que precisam ser resolvidos”, ressaltou o ministro Vinicius de Carvalho.
Além dos ministros, participaram do encontro os secretários de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Peruchin, de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade, Lisiane Lemos, e da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi. Também estiveram presentes o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e a diretora do Departamento da Igualdade Étnico-Racial da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Sanny Figueiredo.