O governador Eduardo Leite admitiu ontem que o acordo firmado entre o Brasil e a Argentina para o financiamento do gasoduto a partir de Vaca Muerta, que produz gás natural a partir do Xisto, poderá desenvolver o Rio Grande do Sul de várias formas. Uma delas poderá ser, inclusive, o ressurgimento dos investimentos em xisto betuminoso no Rio Grande do Sul. O governador conversou rapidamente com o colunista ontem, logo após o encerramento, em Esteio, do ato de entrega de equipamentos para prefeitos gaúchos. O Brasil possui uma das maiores reservas de xisto do mundo. Estas áreas se distribuem pelos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, existindo xisto suficiente para a produção de 2,8 bilhões de barris de óleo, 19,7 milhões de toneladas de gás liquefeito de xisto (GLP), 95,8 milhões de metros cúbicos de gás combustível e 43,6 milhões de toneladas de enxofre.
Viaduto de Acesso ao Parque de Esteio
Durante o encontro com mais de uma centena de prefeitos e vice-prefeitos ontem em Esteio, o governador Eduardo Leite confirmou que a construção do viaduto de acesso da BR-448, a Rodovia do Trabalhador, ao Parque de Exposições Assis Brasil, está entre as prioridades deste ano. A obra facilitará o acesso dos visitantes aos eventos do parque, especialmente a Expointer.
Governador sugere ações integradas com a bancada federal
O governador, após elogiar o consenso da bancada federal gaúcha na aprovação de emendas parlamentares que beneficiam o estado, fez um apelo ontem aos deputados federais presentes em Esteio para que haja uma ação integrada com os interesses do governo do Estado. Citou o caso da aprovação das novas alíquotas do ICMS sobre combustíveis e energia, que retiraram R$ 5 bilhões de receitas do estado. Destes, disse o governador, R$ 1,3 bilhão foram retirados dos municípios.
Fim do saque-aniversário do FGTS
Na sequência de medidas para apagar ações do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o Conselho Curador do FGTS não vai mais permitir o saque-aniversário do benefício, modalidade criada durante o governo de Jair Bolsonaro. A previsão é que o veto de novos pedidos de saque sejam feitos a partir de março. A medida no entanto, foi saudada por trabalhadores, como uma forma de utilizar os recursos do FGTS, sem a necessidade da demissão.
Cargos ainda não garantem maioria de Lula na Câmara
Mesmo com a distribuição do comando de 37 ministérios e outros órgãos pelo governo Lula, ainda não há garantia de maioria de deputados para aprovação de projetos. Somadas, as legendas que receberam cargos detêm 262 das 513 cadeiras na Câmara dos Deputados. O número supera a maioria e permitiria a aprovação de projetos cujo quórum é de maioria simples (50% dos votos mais um).
No entanto, para Propostas de Emenda à Constituição, o quórum é de três quintos — ou 308 votos — e o governo poderá ter dificuldades. Se o governo levar em conta os deputados dissidentes desses partidos, esse percentual fica abaixo dos 40%.