Rio Grande do Sul Governador gaúcho e colegas dos demais Estados do Sul e Sudeste mantêm discussão sobre a reforma tributária
Por Redação O Sul | 17 de agosto de 2023
Durante videoconferência nesta quinta-feira (17), o governador gaúcho Eduardo Leite e demais chefes de Executivos dos Estados participantes do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) definiram uma agenda de ações a serem realizadas pelo grupo nos próximos meses. No foco está a discussão sobre o projeto de Reforma Tributária que tramita no Senado após o sinal-verde das Câmara dos Deputados.
Em sua manifestação aos colegas sobre a mudança nas normas de arrecadação de impostos e partilhamento de seus dividendos, Eduardo Leite reforçou a necessidade de que seja aprovada uma regra mais equilibrada para a divisão dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional:
“Defendemos aumentar o índice atual de 13% para 25% na divisão para os Estados do Sul e do Sudeste. No caso do Rio Grande do Sul, isso significaria ampliar a fatia anual de R$ 400 milhões para R$ 1,2 bilhão. Vamos trabalhar na articulação com o Senado para que possamos chegar a um entendimento sobre o assunto”.
Próximo encontro
Durante a reunião, foram confirmadas as datas do próximo encontro do Cosud. O evento será realizado em São Paulo no período de 19 a 21 de outubro e marcará a constituição oficial do Conselho, após todos as Assembleias Legislativas dos Estados aprovarem a lei que ratifica o grupo como uma associação pública interfederativa.
No Paraná, esse passo já foi dado e o documento recebeu a rubrica do governador Carlos Massa Ratinho Junior. Ele é o atual presidente do Cosud, conforme deliberado em sessão anterior..
O colegiado também deliberou sobre a composição do Conselho da Federação, criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eduardo Leite foi indicado como o representante titular da Região Sul.
As outras unidades federativas do colegiado são Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. O Cosud é um órgão criado em 2019 para articular estratégias prioritárias de interesse comum, a fim de opotunizar o desenvolvimento econômico sustentável e a redução de desigualdades sociais e regionais.
Com oito reuniões realizadas até agora, todos os Estados do Sul e Sudeste já sediaram ao menos uma vez as atividades do Conselho. “As duas regiões concentram 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e quase 120 milhões de habitantes”, ressaltam os governadores do grupo.
(Marcello Campos)
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