O governador Eduardo Leite sancionou, na manhã desta quarta-feira (22), por meio de videoconferência, cinco projetos de lei – quatro de autoria dos deputados estaduais Any Ortiz (Cidadania), Luiz Marenco (PDT), Sergio Peres (Republicanos) e Zé Nunes (PT) e um do Poder Executivo.
“Mesmo que virtualmente, considero importante nós registrarmos essas iniciativas dos deputados e chanceladas pelo plenário que irão beneficiar a população gaúcha”, afirmou o governador. “Aproveito para agradecer a cada um de vocês pelo empenho nesse tempo de dificuldade que estamos vivendo.”
Projetos sancionados:
PL 40/2016
• Proponente: Zé Nunes
• Institui a Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo no Rio Grande do Sul
PL 38/2018
• Proponente: Any Ortiz
• Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado e no Calendário de Eventos do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil a Semana Farroupilha de Esteio
PL 311/2019
• Proponente: Sergio Peres
• Institui o Dia Estadual do Nikkei (descendentes nascidos fora do Japão), a ser comemorado no dia 20 de junho
PL 457/2019
• Proponente: Luiz Marenco
• Denomina rodovia Cenair Maicá a ERS-536, em toda a sua extensão, em homenagem ao músico, cantor e compositor missioneiro
PL 491/2019
• Proponente: Poder Executivo
• Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) a transferir ao município de Nova Pádua a titularidade da rodovia VRS-814 do km 8,59 ao km 12,29, totalizando 3,7 quilômetros. A transferência se justifica em virtude de o trecho estar em área importante para o desenvolvimento do município.