Por Redação O Sul | 14 de setembro de 2015
O governador José Ivo Sartori se reúne nesta segunda-feira (14) com deputados da base aliada a fim de buscar apoio para aprovar os projetos de ajuste fiscal enviados pelo Executivo à Assembleia Legislativa. O principal assunto a ser discutido deve ser a proposta que eleva a alíquota básica do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17% para 18% e aumenta de 25% para 30% o percentual do tributo sobre gasolina, álcool, telecomunicações e energia elétrica.
A intenção do PMDB, partido de Sartori, é aprovar as proposições da maneira como foram formuladas, maximizando o incremento na arrecadação. Mas o líder do governo no Legislativo, o peemedebista Alexandre Postal, admite possíveis mudanças em relação à limitação do prazo para vigência dos aumentos. PDT e PP já manifestaram apoio a uma emenda determinando por quanto tempo o imposto mais alto deve vigorar.
Quem já deu seu aval para os projetos de ajuste de Sartori foi o PSB. Em reunião do diretório estadual, ocorrida no sábado (12), a sigla definiu apoio ao aumento, citando a grave crise enfrentada pelo Estado e a necessidade de enfrentá-la, também tecendo críticas aos governos anteriores “que se preocuparam apenas com a sua gestão e não com o futuro do RS”.
O reajuste do ICMS deve ser votado no dia 22 deste mês. Antes dessa matéria, outras precisam ser analisadas, como a que cria uma previdência complementar para os futuros servidores estaduais. Essa proposta, que também deve ser discutida nesta segunda-feira junto aos deputados, teve regime de urgência expirado e tranca a pauta de votações do Legislativo a partir dessa terça-feira (15). O ajuste também inclui, entre outras medidas, a extinção de órgãos estaduais, caso de Cesa, Fepps, Fundergs e Fundação Zoobotânica.
