Por Redação O Sul | 11 de março de 2025
O apelo do governo federal para que os Estados isentem de ICMS os produtos da cesta básica, numa tentativa de baratear o custo dos alimentos, deu munição para governadores criticarem a iniciativa, publicamente e nos bastidores.
O pleito do governo federal é classificado como uma ação de um governo desesperado e ansioso, que buscou uma solução midiática para um problema que será resolvido com a colheita da safra deste ano.
Governadores de oposição, como Ratinho Junior (PSD) e Tarcísio de Freitas (Republicanos), foram às redes e defenderam as medidas já adotadas em seus Estados. Sobraram alfinetadas para o presidente Luiz Lula da Silva, e até mesmo aliados questionam a eficácia das ações anunciadas.
O governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), criticou o governo federal abertamente em vídeo publicado em suas redes sociais. “Só agora? No Paraná, tem cesta básica sem impostos há muito tempo”, afirma a publicação. “Saímos na frente mais uma vez! Esse é o nosso Modelo Paraná, que é referência para o Brasil”, disse.
O Estado tem política de diferenciação de alíquotas para a cesta básica há 15 anos. Apesar de o PSD ter embarcado no governo Lula, Ratinho faz oposição ao presidente e vem sendo apontado como possível candidato da sigla ao Planalto em 2026.
Sem citar diretamente o governo petista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também usou as redes sociais para defender a isenção já praticada pelo Estado, antes mesmo de sua gestão. Ele ainda apontou razões para a alta nos preços, como o aumento no custo de produção e o câmbio, argumentando que isso reflete a falta de ajuste fiscal no País.
“É importante não só baixar o imposto de importação, mas fazer o dever de casa para que o consumidor não pague a conta e para que a comida fique mais barata no prato”, disse.
Pré-candidato à Presidência em 2026 – apesar de inelegível desde dezembro de 2024 por abuso de poder político –, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), publicou um vídeo em suas redes sociais criticando a proposta. “O governo federal está promovendo concorrência desleal contra aqueles que geram riqueza e superávit no País”, afirmou.
Em Santa Catarina, chefiada por um dos maiores opositores de Lula, o governador Jorginho Mello (PL), a renúncia fiscal com o atual pacote de isenção e redução tributária para a cesta básica soma R$ 450 milhões por ano.
“Caso as alíquotas fossem zeradas, a renúncia poderia ultrapassar R$ 1,5 bilhão. O atual cenário econômico indica que, mesmo zerando o imposto para todos os itens da cesta básica, o impacto sobre o preço final ao consumidor pode ser pouco expressivo se não vier acompanhado de outras medidas econômicas por parte do Governo Federal”, observa a Secretaria de Fazenda local.
Em nota, a secretaria frisa que a alta no preço dos alimentos é impulsionada por uma combinação de fatores e cobra uma política de controle de gastos mais abrangente por parte do governo federal.
Mesmo entre partidos aliados, há críticas sobre a eficiência da medida. No Espírito Santo, governado por Renato Casagrande (PSB) – que pertence ao mesmo partido do vice-presidente Geraldo Alckmin e é o governador do Sudeste mais próximo do governo federal –, o apelo aos governadores foi visto como “pouco efetivo”.
O Estado, que já adota a tributação diferenciada para itens de cesta básica, vai avaliar uma eventual redução do ICMS para produtos importados, seguindo o modelo da União. “O volume de importação desses produtos pelo Estado – assim como no restante do País – é muito pequeno”, pontua a Secretaria de Fazenda local em nota. As informações são do portal Estadão.
