Por Redação O Sul | 7 de março de 2025
Após o governo federal anunciar um pacote de medidas para conter a alta nos preços dos alimentos, governadores de oposição criticaram as iniciativas e reagiram ao pedido do vice-presidente, Geraldo Alckmin, para que reduzam impostos sobre itens da cesta básica. Entre ações divulgadas pelo vice está “apelar” aos estados para que reduzam ICMS sobre os produtos.
Os representantes estaduais pontuam que a renúncia fiscal gerada pelo corte do imposto para esses itens seria inviável diante da crise financeira atravessada por diversos estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás. Para eles, Lula vem procurando culpados por seu próprio desequilíbrio fiscal.
Para o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, uma isenção de ICMS só seria possível se o país estivesse com patamares bem mais baixos de juros. Ele avalia que a solução para o preço dos alimentos precisa ser estrutural.
“Quanto a zerar o ICMS da cesta básica, que hoje já é muito baixa, podemos fazer se o governo federal zerar o IR e CSLL (impostos federais) e reduzir a taxa de juros a patamares de um digito. O Brasil precisa de medidas estruturais para combater o déficit público, começando por reduzir o custo da máquina federal e aumentar a sua eficiência. Neste momento a transferência de responsabilidades ou atitudes midiáticas não vão ajudar o país e a nossa população”, afirmou Mauro Mendes.
O governo de Minas vai na mesma linha ao descartar, pelo menos por enquanto, uma redução no ICMS defendida por Alckmin. Segundo o vice-governador do estado, Mateus Simões, a gestão federal tenta transferir responsabilidades ao propor a medida.
“Ainda que todos os estados concordassem (com a isenção de ICMS), os governadores que estão em crise fiscal, como é o caso de MG, RJ, RS e GO teriam de compensar a renúncia fiscal com a majoração de alíquota de outros produtos, deslocando o custo na economia. O que precisamos é de política nacional consistente de equilíbrios das contas, para recuperar a confiança dos investidores. O governo federal está procurando um culpado para os seus próprios erros e incapacidade de lidar com uma crise”, disse Simões.
Os governos estaduais afirmam que estão fazendo as contas de quanto a medida custaria em renúncia fiscal, mas cobram que o governo federal ajude com uma compensação financeira, caso a isenção de ICMS se torne realidade. Por outro lado, seis estados já isentam ou reduziram o ICMS da cesta básica: Amazonas, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.
O governo do Maranhão afirmou que até dezembro de 2022, a alíquota do ICMS para esses itens era de 12%. Em janeiro de 2023, houve uma redução para 10%, e, a partir de janeiro de 2025, essa alíquota passou a ser de 8%, totalizando uma diminuição de 33,33% desde 2022. Os produtos que compõem a cesta básica maranhense incluem açúcar, arroz, café, creme dental, farinha e fécula de mandioca, farinha e amido de milho, farinha de trigo, feijão, leite, macarrão, margarina, óleo comestível, pão, sabão em barra, sal e sardinha em lata.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que o Estado já possui um programa de devolução de ICMS para famílias de baixa renda, na compra de itens da cesta básica. Mas entende que estender uma medida como essa ou de corte do imposto para toda a população teria um alto custo.
“Estender isso para toda a população teria um impacto bilionário, que só seria possível com compensações da União”, disse Leite.
Eduardo Leite ainda avaliou que o corte no imposto de importação promovido pelo governo federal deverá ter um impacto reduzido na queda de preços de alimentos, já que a atual importação dos itens ocorre em baixa quantidade.
Para o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, a medida deve prejudicar ainda mais os produtores nacionais, gerando uma concorrência desleal.
“O governo quer resolver os seus problemas penalizando os produtores e a indústria brasileira e com isso. Ora, o governo federal praticando uma concorrência desleal e predatória àqueles que geram a riqueza e o superávit da balança comercial no País”, afirmou ele. (O Globo)
