Por Redação O Sul | 21 de março de 2022
ICMS: Muitos governadores ameaçam judicializar a determinação, já que temem queda na arrecadação com a nova lei.
Foto: Marcello Casal jr/Agência BrasilO Fórum de Governadores volta a se reunir nesta terça-feira (22), às 9h, em Brasília. Na pauta, assuntos polêmicos como a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
Isso porque, após o Congresso Nacional aprovar um projeto de lei que determina que o ICMS seja igual em todos os Estados, muitos governadores ameaçam judicializar a determinação, já que temem queda na arrecadação com a nova lei.
De acordo com o governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, a possibilidade de flexibilizar as medidas de emergência sanitária da pandemia do coronavírus também será debatida entre os chefes dos executivos estaduais.
Interlocutores afirmam que ainda há uma disputa entre os governadores sobre essa ideia.
A flexibilização é bem-vista pela maioria, mas, segundo fontes, há um temor de que ao concordar com a mudança, os Estados acabem demonstrando que o presidente da República, Jair Bolsonaro, sempre esteve certo em suas críticas aos governadores.
Ainda segundo Ibaneis Rocha, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também é outro assunto que será debatido durante a reunião desta terça.
Já que o governo federal editou um decreto no início do mês que corta o tributo em 25%, o que, para a maioria dos governadores, também vai impactar na receita de estados e municípios.
Até agora, 17 governadores e vices confirmaram presença no evento, seja de maneira presencial ou remota. Sendo:
Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite
Governador do Amazonas, Wilson Lima
Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha
Secretária de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília, Fabiane Guimarães
Governador do Piauí, Wellington Dias
Vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santo
Vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino
Governador do Acre, Gladson Cameli
Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande
Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja
Vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant
Governador do Pará, Helder Barbalho
Governador da Paraíba, João Azevêdo
Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra
Governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha
Governador de Roraima, Antonio Denarium
Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés.
