Por Redação O Sul | 22 de março de 2022
Levantamento aponta que os 26 Estados e o DF já aumentaram os salários dos funcionários públicos ou apresentaram projetos às assembleias
Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoEm 2022, os governadores terão um gasto adicional de R$ 32,7 bilhões com os projetos de reajustes salariais para servidores. Esse montante foi apurado por meio de um levantamento do site g1 com os 26 Estados e o Distrito Federal.
Todos já aumentaram os salários dos funcionários públicos ou apresentaram às assembleias projetos que contemplam recomposições. Nessa lista, também entra o reajuste do magistério, que foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro e começou a ser adotado por parte dos entes da federação.
Esse custo bilionário – que equivale ao triplo do orçamento do ministério da Ciência e Tecnologia – pode ficar ainda maior. Isso porque o Congresso discute a criação de um piso nacional para a enfermagem, com impacto de até R$ 12,1 bilhões aos cofres estaduais, segundo os secretários de saúde. O projeto pode ter um requerimento de urgência votado ainda nesta terça-feira.
O encarecimento da folha de pessoal nos Estados acontece em meio a um forte aumento de arrecadação, puxado principalmente pela inflação, e às vésperas das eleições.
O movimento também se dá na esteira do fim dos efeitos de uma lei federal que proibia reajustes salariais no setor público até dezembro de 2021. O congelamento foi uma contrapartida ao empréstimo bilionário concedido pela União a governadores e prefeitos em meio à pandemia do novo coronavírus.
Impacto nas contas dos Estados
As políticas de reajuste e recomposição de salários variam entre os Estados. Há governadores que propuseram aumentos para todo o funcionalismo, enquanto outros concederam benefícios apenas a categorias específicas – Rio Grande do Sul, por exemplo, só se adequou ao novo piso do magistério.
São Paulo, o estado mais populoso do país, aparece no topo do ranking de impactos fiscais. O governador João Doria, pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB, propôs reajuste de 20% para funcionários das áreas de saúde e segurança e de 10% para os demais servidores, além de um novo plano de carreira para os professores. O impacto orçamentário, em 2022, é estimado em R$ 9,4 bilhões.
O governo tucano afirma que tomou medidas “determinantes” para que os reajustes fossem possíveis, como a reforma estadual da Previdência, o fechamento de estatais e a implementação de um ajuste fiscal.
Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema (Novo), pré-candidato a um novo mandato, anunciou um reajuste de 10,06% nos salários de todos os servidores do estado. O impacto na conta do estado é estimado em R$ 4,5 bilhões. O anúncio do reajuste salarial ocorre em meio a um embate com os policiais, que reivindicam um aumento de 24%.
