Por Redação O Sul | 15 de maio de 2020
Além disso, o programa deverá ser estendido de dois para três meses
Foto: Marcello Casal Jr/Agência BrasilO governo federal reduzirá as exigências de manutenção de empregos para as empresas que tomarem empréstimos para pagar salários na linha de financiamento que usa 85% de recursos públicos.
Anunciada no fim de março pelo presidente Jair Bolsonaro como uma das principais medidas para fazer frente aos efeitos econômicos da pandemia, a linha só desembolsou, até agora, R$ 1,5 bilhão dos R$ 40 bilhões previstos.
Na quinta-feira (14), o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse, em audiência virtual do Congresso Nacional, que o programa está em revisão. “As empresas estão inseguras se precisarão ou não colocar o trabalhador para fora. Vai sobrar dinheiro”, afirmou.
De acordo com o relator da MP (medida provisória) que criou o programa, deputado Zé Vitor (PL-MG), está em negociação com o governo flexibilizar a exigência de manter os empregos, aumentar o prazo da medida e do faturamento das empresas contempladas, além de reduzir o custo do crédito.
O deputado disse que uma das ideias em discussão é permitir que a empresa tome empréstimos para pagar apenas parte da sua folha de pagamentos. Da forma como foi enviado pelo governo, há a exigência de que o recurso emprestado corresponda à totalidade da folha do contratante, para financiar dois meses de salários. Com isso, o empresário teria que manter, por mais dois meses, 100% dos contratos.
Segundo o relator, a intenção é reduzir essa exigência e permitir que a empresa tome empréstimo para bancar os salários de apenas parte dos seus funcionários. Assim, o compromisso de estabilidade seria apenas para o empregado cujo salário for financiado.
Além disso, o programa deverá ser estendido de dois para três meses, mas o prazo de estabilidade mantido em apenas 60 dias após o último pagamento. O deputado também confirmou que está em estudo ampliar o faturamento máximo das empresas beneficiadas de R$ 10 milhões para R$ 50 milhões.
