O Ministério do Desenvolvimento Social acionou nessa quinta-feira (6) a Polícia Federal (PF) e órgãos de controle para investigar os gastos de ONGs contratadas para distribuir quentinhas nas ruas de São Paulo. De acordo com informações do jornal O Globo, as entidades ligadas a parlamentares petistas não entregaram as refeições previstas em contratos com o governo federal.
O próprio ministério contratou, por R$ 5,6 milhões, uma ONG comandada por um ex-assessor do PT. A organização vem repassando verbas para entidades lideradas por atuais e ex-auxiliares de parlamentares petistas.
O acordo prevê a distribuição de quentinhas para pessoas em vulnerabilidade social, como a população em situação de rua.
A pasta comandada por Wellington Dias informou que tomará as medidas cabíveis, incluindo uma investigação própria.
“As denúncias apontadas estão sendo objeto de averiguação e o MDS já enviou uma equipe ao local nesta quinta, que ficará pelo tempo que for necessário, vistoriando todas as unidades denunciada”, afirma o Ministério do Desenvolvimento Social, em nota.
O ministério também informou que acionou a Rede Federal de Fiscalização de programas vinculados ao Cadastro Único, um núcleo que trabalha integrado com Controladoria Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU), Polícia Federal, além de outros órgãos de fiscalização e controle.
“Tudo com o firme propósito de alcançar os objetivos e a correta aplicação dos recursos públicos”, diz em nota.
A pasta acrescenta que fará uma reunião com a CGU nesta quinta-feira “a fim de unir esforços na fiscalização da aplicação do recurso público”.
Ainda na manhã dessa quinta-feira, parlamentares do Novo acionaram o Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando que a Corte investigue os gastos com quentinhas, além de uma medida cautelar suspendendo imediatamente os repasses financeiros à ONG.
“As circunstâncias acima descritas impõem a adoção de postura altiva de fiscalização por parte deste Tribunal de Contas da União, inclusive com a concessão de medida cautelar para suspender todos os repasses financeiros ao Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar – MOVER, até que a Corte de Contas decida pelo mérito da questão”, diz a representação, assinada por cinco parlamentares do partido.
O deputado federal Sanderson (PL-RS) também apresentou um pedido de investigação unto à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao TCU.
“Isso porque, além de atentar contra as regras que regem o processo licitatório e exigem a prestação do serviço contratualizado, a referida denúncia indica, também, que os serviços foram contratados em nome de assessores políticos vinculados ao Governo Federal, violando os princípios supracitados e indicando uma possível malversação dos recursos públicos, com possíveis consequências criminais”, afirma Sanderson.
Entenda o caso
A verba destinada às ONGs foi viabilizada pelo programa Cozinha Solidária, que contempla 12 estados. Em São Paulo, o Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa) venceu o edital de chamamento público. A ONG é comandada por José Renato Varjão, que trabalhou no gabinete do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) de fevereiro de 2021 a janeiro de 2022. Entre março de 2015 e novembro de 2018, ele assessorou o deputado estadual de São Paulo Ênio Tatto (PT).
Varjão, por sua vez, subcontratou uma teia de ONGs de atuais ou ex-integrantes de gabinetes petistas para produzir e distribuir as quentinhas. Uma delas é a Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá, no bairro Jardim Varginha, na Zona Sul da capital paulista. O contrato prevê a entrega de 4.583 refeições por mês durante um ano.
A reportagem do jornal O Globo informou que esteve na tarde da última quinta-feira no endereço que a entidade informou ao governo, mas o local estava fechado. Vizinhos afirmaram que não têm conhecimento da distribuição de marmitas ali. A ONG pertence a Paula Souza Costa, que até dezembro do ano passado estava lotada no gabinete do ex-vereador de São Paulo Arselino Tatto (PT), que não se reelegeu em 2024 – quando o acordo foi celebrado, ela era funcionária do petista. As informações são do jornal O Globo.