Por Redação O Sul | 11 de abril de 2025
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, indicou na quinta-feira (10) que o governo pode discutir a redução de pena aos envolvidos nos ataques do 8 de janeiro de 2023, desde que os líderes da tentativa de golpe não sejam perdoados.
A posição foi sinalizada após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), atuar por uma proposta meio-termo para o projeto de anistia que alivie a punição aos condenados pelos atos extremistas.
“Quando a gente fala com alguns parlamentares, eles não sabem disso (que o projeto prevê uma anistia ampla). Isso não é do 8 de janeiro, isso tem a ver com um substitutivo que foi apresentado e que pega todo esse período, está faltando esclarecimento sobre isso. E, de fato, falar sobre anistia ou mediação de pena, acho que é defensável do ponto de vista de alguns parlamentares que estão ali e eu acho que a gente tem que fazer essa discussão no Congresso. Agora, o que não pode acontecer é uma anistia dos que conduziram um golpe no país.”
A ministra disse que confia no presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que o projeto da anistia não seja votado em plenário. Isso porque o texto é muito amplo e poderia alcançar os supostos arquitetos do golpe, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A afirmação de Gleisi, no entanto, gerou reação e foi criticada por ministros do Supremo Tribunal Federal, segundo o blog de Andreia Sadi, do G1.
Já nessa sexta-feira (11), Gleisi Hoffmann, afirmou nesta sexta-feira que revisões de pena aos réus do 8 de Janeiro “cabem única e exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal, que conduz os processos”.
“Quero deixar claro que eventuais revisões de pena aos réus do 8 de Janeiro cabem única e exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal, que conduz os processos. Entendo sim que esse debate pode e deve ser feito na sociedade, inclusive no Congresso, como já vem acontecendo de fato, mas sem interferir na autonomia do Poder Judiciário. Reafirmo minha crítica ao PL da Anistia e seu substitutivo, que visam a impunidade de Bolsonaro e dos comandantes do golpe. São eles que manipulam a questão das penas para confundir a população e encobrir o objetivo de não pagar pelos crimes que cometeram contra a democracia”, disse a ministra nas redes sociais.
Já o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), agradeceu os dirigentes de partidos da base após anunciar que conseguiu as 257 assinaturas necessárias para protocolar a urgência do PL da Anistia aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023.
Em outra frente, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vem conversando com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ex-presidente Jair Bolsonaro em busca de uma solução que reduza a pressão para pautar o projeto que anistia os envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro. As informações são do jornal O Globo.
