Por Redação O Sul | 24 de março de 2025
A equipe econômica do governo federal vai avaliar a possibilidade de antecipar o pagamento do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas em 2025.
Segundo interlocutores do governo, o Ministério da Previdência Social já fez um pedido para que os recursos sejam depositados antecipadamente – a exemplo do que aconteceu nos últimos anos.
A decisão final, entretanto, ainda não foi tomada pela área econômica, que deve se debruçar sobre o tema nos próximos dias.
Foco
Até então, o foco estava no orçamento deste ano, que foi aprovado somente na semana passada pelo Congresso Nacional. A peça deveria ter sido aprovada ainda no ano passado, mas um impasse a respeito do pagamento de emendas parlamentares adiou a votação.
O texto projeta melhora na arrecadação e um superávit de R$ 15 bilhões – valor maior do que a previsão inicial do governo, de R$ 3,7 bilhões. A proposta destina ainda cerca de R$ 50 bilhões para emendas parlamentares.
Com a aprovação, o governo passa a poder usar integralmente os recursos previstos para Orçamento deste ano. O atraso na votação foi causado por uma cobrança de mais transparência sobre a destinação e autoria de emendas parlamentares.
Possibilidade
– Há possibilidade de que, se antecipados, os valores sejam depositados em abril e maio.
– Entretanto, ainda não é possível saber quando isso acontecerá.
– Pelo cronograma tradicional, os valores são depositados somente no segundo semestre.
– Em 2022 e em 2023, por exemplo, o abono foi pago em maio e junho.
Se formalizada, a antecipação do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas precisa de um ato legal, um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Terão direito ao abono pessoas que, em 2025, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.
O governo não informou quantas pessoas podem ser beneficiadas.
Piso nacional
Mais de R$ 80 bilhões pagos em fevereiro: Em fevereiro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagou mais de 40 milhões de benefícios, o que totalizou R$ 82,2 bilhões.
Segundo o governo, 28,5 milhões de pessoas, cerca de 70% do total dos aposentados e pensionistas, receberam um salário-mínimo (R$ 1.518).
Outros 12,2 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional, entre esse quantitativo, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social. As informações são do portal de notícias G1.
