O Palácio do Planalto anunciou na noite dessa segunda-feira o adiantamento integral em setembro de 50% do 13º salário dos aposentados e pensionistas que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social. Os outros 50% serão pagos no mês de novembro, como acontece normalmente.
O Ministério da Fazenda havia suspendido o adiantamento de 50% do benefício por falta de recursos em caixa. O objetivo era pagar somente em dezembro. Embora a antecipação do benefício não fosse obrigatória, ela ocorria há nove anos. A decisão de segurar o adiantamento causou polêmica e o Poder Executivo precisou rever sua posição. No sábado, o governo chegou a anunciar que os aposentados receberiam 25% do adiantamento do 13º salário em setembro e os outros 25% em outubro, mas acabou recuando.
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para obrigar o governo federal a antecipar a primeira parcela do 13º salário.
“A presidenta Dilma Rousseff decidiu hoje [segunda-feira] que o adiantamento de 50% do 13º Salário dos Benefícios de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (gratificação natalina) será pago integralmente na folha de setembro (creditada a partir do dia 24/09). Os outros 50% da gratificação natalina serão pagos na folha de novembro, conforme a rotina tradicional”, diz a nota enviada pelo Planalto à imprensa.
(AG)