Representantes do governo federal se reuniram nessa segunda-feira (13) com o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para debater soluções para a crise vivida na reserva indígena yanomami, em Roraima. O ministro é o relator de duas ações que tramitam na Corte e discutem ações de proteção ao povo indígena, que estão em grave situação humanitária.
Participaram da reunião com Barroso o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias e o Secretário Especial Para Assunto Jurídicos, Wellington César. O encontro ocorreu a portas fechadas.
De acordo com interlocutores do ministro do STF, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria apresentado um panorama do que tem feito para conter a crise e dar uma resposta rápida à situação yanomami.
Os representantes do Executivo manifestaram preocupação com a retirada dos garimpeiros da terra indígena, e avaliam que é preciso dar uma solução humanitária para estas pessoas, evitando que haja uma “comoção social” em Boa Vista. Na avaliação do governo, além de responsabilizações, é importante que as pessoas retiradas do garimpo possam ter um encaminhamento.
Na reunião, o governo também teria informado que está fazendo um diagnóstico e um mapeamento para saber se outros povos indígenas da região também estão enfrentando uma situação de crise humanitária e violação de direitos.
No último dia 30, Barroso encaminhou uma série de documentos e dos autos para que a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Militar (MPM), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) e a Superintendência Regional da Polícia Federal de Roraima investiguem eventual participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro em crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça, e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança das comunidades indígenas.
Vacinação
A nova secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, afirmou que liberou esta semana a campanha de vacinação contra a covid para a população ianomâmi e outros povos indígenas do País. O objetivo é que agentes de saúde façam uma busca para vacinar essa população antes do início da campanha oficial em 27 de fevereiro.
“Estamos fazendo uma ação específica para aquela área de emergência [da Terra Indígena Yanomami]. Então, a partir do momento que [a região] receber a vacina, não precisará esperar até o dia 27 para começar a aplicação”, disse Ethel, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
Além disso, a pasta pretende acionar um amplo esquema de comunicação, com influenciadores, artistas políticos, líderes religiosos e professores. A secretária considera 2023 o ano de transição para iniciar e melhorar as coberturas vacinais do País, que vêm sofrendo uma queda desde 2015.
“Queremos falar da importância da vacinação como um todo, não focar em covid especificamente porque a campanha vai ser muito maior que isso. Em setembro, o PNI (Programa Nacional de Imunizações) faz 50 anos, então é um ato simbólico.”
Ainda segundo ela, há possibilidade de firmar novos contratos com a Pfizer e com o Instituto Butantan, e ampliar as doses do contrato vigente com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).