Por Redação O Sul | 21 de julho de 2023
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou o Texas na quinta-feira (20) que planeja processar o Estado sulista devido às barreiras flutuantes instaladas no Rio Grande (ou Rio Bravo, como é conhecido do lado mexicano da fronteira), para dificultar a travessia de migrantes. Os obstáculos são a mais recente política do governo texano para conter os ingressos em território americano, um dia após a patrulha fronteiriça estadual ser acusada de ter ordens para empurrar crianças e negar água para quem tenta chegar aos EUA.
Em uma carta obtida pela CNN, que tem como remetente o governador Greg Abbott, do Partido Republicano, o Departamento de Justiça informa que as ações do Texas “violam a lei federal, despertam preocupações humanitárias, apresentam sérios riscos para a segurança pública e meio ambiente”. E que a barreira pode também interferir com a capacidade de se cumprirem tarefas oficiais.
A carta produzida pela Justiça americana cita ainda uma cláusula na Lei que “proíbe a criação de quaisquer obstruções à capacidade de navegação das águas dos Estados Unidos” e veta construções que não tenham o aval do Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA. Segundo a CNN, o processo correrá paralelo a uma avaliação a ser feita sobre o mau tratamento de migrantes na região.
A instalação das boias começou no início do mês, com o governo do Texas afirmando que a barreira “impedirá travessias ilegais e contrabando humano, além de evitar a perda de vidas devido a afogamentos”. Abbott, em particular, é um crítico notório da política migratória do governo federal. Ele ordenou o envio de ônibus com centenas de imigrantes em situação irregular para a porta da residência oficial da vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, do Partido Democrata, em Washington.
No ano passado, o Departamento de Justiça processou outro estado, o Arizona, por deslocar contêineres para a fronteira sul dos EUA, com o objetivo de criticar a política migratória federal. O estado sulista eventualmente recuou.
Mais de 80 deputados democratas enviaram uma carta para Biden nesta sexta pedindo que as ações “perigosas e cruéis” de Abbott sejam investigadas. O catalisador da correspondência foram as revelações dos jornais Houston Chronicle e Guardian de que oficiais estaduais na fronteira do Texas receberam ordens para empurrar crianças imigrantes no Rio Grande, além de negar água a quem tentava entrar nos EUA.
O Guardian confirmou que o patrulheiro-médico Nicholas Wingate, do Departamento de Segurança Pública do Estado, enviou e-mail a supervisores alertando para a conduta, que classificou de “desumana”, no dia 3 de julho. O médico menciona ainda outros incidentes não reportados a autoridades na mensagem.
De acordo com o jornal britânico, o relato do médico revela os acontecimentos durante a semana entre 24 de junho e 1º de julho, e detalha vários casos de imigrantes presos ou feridos por arame farpado, em Eagle Pass, cidade do Texas localizada na fronteira com o México. No e-mail, o funcionário pede mudanças nas políticas para imigrantes, incluindo a retirada das cercas.
Ele também informou que pediu para que seja suspensa a ordem para não entregar água aos imigrantes, em meio a um dos verões mais quentes de todos os tempos no Hemisfério Norte. Contou também que as crianças que faziam parte de um grupo de 120 pessoas foram empurradas de volta para a água ao chegarem em território americano.
O governo do Texas nega os maus tratos, que também geraram repúdio diplomático do México. Nesta sexta-feira, o país latino-americano também enviou uma reclamação oficial a Washington afirmando que as boias no Rio Grande violam dois tratados, um de 1944 e outro de 1970, sobre fronteiras aquáticas.
A chanceler do país, Alicia Bárcena, afirmou que uma equipe de inspeção será enviada à região para verificar se o cordão flutuante se estende até o lado mexicano da fronteira. Ela também fez críticas às tentativas americanas de instalar arame farpado em uma ilha fluvial perto de Eagle Pass, no Texas.
No início da semana, o presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, já havia pedido que cidadãos mexicanos vivendo nos EUA não votassem em Abbott ou em políticos republicanos que apoiaram a decisão do estado de instalar as boias. As informações são do jornal O Globo e de agências internacionais de notícias.
