Por Redação O Sul | 8 de outubro de 2019
Mesmo com dúvidas circulando no processo de venda de estatais, a agenda de privatizações e concessões avançou e foi ampliada neste ano. Somados os projetos iniciados ainda no governo Michel Temer e os anunciados na gestão do presidente Jair Bolsonaro, o número atual de ativos listados para serem oferecidos em leilões para a iniciativa privada está em 119, contra 69 no começo do ano. O avanço das parcerias com a iniciativa privada e a privatização de estatais em serviços de aeroportos, rodovias, ferrovias, portos, entre outros, é tratada como fundamental pelo governo, pois, para eles, pode aumentar o nível de investimentos no Brasil e liberar recursos públicos.
Dos 119 projetos da carteira atual, 56 são concessões, sobretudo na área de transportes e energia, e 16 são privatizações (venda de controle ou desestatização). Praticamente todas as estatais listadas ainda estão sendo analisadas, sem cronograma ou modelagem definidos, dependendo também de aval do Congresso. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) reúne também projetos de arrendamento, PPPs (parceria público-privadas), investimento cruzado, prorrogações de contratos e parcerias para conclusão de obras inacabadas.
Além de ampliar a lista de estatais a serem privatizadas, incluindo empresas como Correios, Telebras e Ceagesp, o governo também anunciou projetos em áreas novas como parques nacionais, o licenciamento ambiental de quatro novas hidrelétricas e obras em seis rodovias, a desestatização de portos públicos e estudos para viabilizar a conclusão de obras como a da usina termonuclear de Angra 3.
Neste ano, cerca de 29 projetos de transferência de ativos para iniciativa privada foram tirados do papel, incluindo 12 aeroportos, 13 terminais portuários, leilões de energia e de óleo e gás, além da concessão da ferrovia Norte-Sul e da BR-364/365, realizado no último dia 27. De acordo com o governo, com esses leilões já foram contratados mais de R$11 bilhões em investimentos a serem realizados ao longo das próximas três décadas.
O governo Bolsonaro anunciou a inclusão de outros 83 projetos. Em maio, o Conselho do PPI anunciou a inclusão de 59 e, em agosto, outros 24, além de estudos para desenvolver com estados e municípios projetos para creches, presídios, saneamento básico, iluminação pública e cabotagem. O cronograma do programa de privatizações e concessões prevê a conclusão de mais 22 projetos até o final deste ano. Caso for efetivado, o número de projetos concluídos em 2019 deve passar de 50.
