Por Redação O Sul | 3 de junho de 2015
A presidenta Dilma Rousseff pode deixar de lado suas diferenças com a oposição e buscar negociar com o PSDB uma proposta que evite reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, mas estabelecendo punições mais severas para menores que cometam crimes.
O ministro Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) disse nessa terça-feira que, como o “tema é de extrema gravidade, pode haver uma aproximação do governo com a oposição para tratar do assunto”.
Segundo ele, governo e PSDB têm posições semelhantes sobre como tratar o assunto e, por isso, seria possível construir uma proposta conjunta. “Mas teremos de envolver a sociedade no debate também”, afirmou.
O ministro reforçou, porém, a visão do governo de que, por outro lado, “é nítido que tem que endurecer a legislação” a respeito de como tratar menores infratores. Ele disse ainda que é preciso aumentar as penas dos que usam menores em seus crimes.
Em abril, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já havia afirmado que o governo “estava na fase final de elaboração de um projeto de lei” que agrava a pena de adultos que se utilizam de crianças e adolescentes para cometer crimes.
O governo estudava, inclusive, discutir o projeto do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que aumenta o tempo máximo de detenção de menores infratores sem reduzir a maioridade penal. Cardozo definiu a proposta como uma “alternativa polêmica”, mas disse que estava “aberto a discuti-la”.
Ele afirmou que o governo tem uma posição contrária sobre a redução da maioridade penal, que vem sendo defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). (Valdo Cruz/Folhapress)
