Economia Governo Central registra superávit primário de mais de R$ 40 bilhões em outubro
Por Redação O Sul | 5 de dezembro de 2024
O Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou superávit primário de R$ 40,811 bilhões em outubro, ante resultado positivo de R$ 18,124 bilhões registrado em igual mês do ano passado. É uma alta real de 114,9%. Nos dez primeiros meses do ano, há déficit acumulado de R$ 64,376 bilhões, retração real de 18,3% em relação aos R$ 76,206 bilhões negativos apurados em igual período de 2023.
Os dados sobre as contas do Governo Central constam do “Resultado do Tesouro Nacional (RTN) de outubro”, apresentado e detalhado em entrevista coletiva realizada na tarde de terça-feira (3), no edifício-sede do Ministério da Fazenda, em Brasília.
“Em novembro, a performance da receita veio consistente com o que havíamos planejado, o que nos dá uma boa segurança de que vamos fechar bem o exercício. Isso é importante, é passo a passo que se recupera o fiscal de um país grande como o nosso”, destacou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Além de Rogério Ceron, também participaram da entrevista coletiva de divulgação do RTN de outubro a secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Silva Varga; e o subsecretário da Dívida Pública, Otavio Ladeira.
Em outubro, a receita total atingiu R$ 246,076 bilhões, ou seja, alta real de 10,5% sobre os R$ 212,490 bilhões de igual mês do ano passado. Considerando o acumulado dos dez primeiros meses do ano, a receita total alcançou R$ 2,171 trilhões, elevação real de 7,6% sobre a soma de R$ 1,936 trilhão de igual período de 2023.
Já a receita líquida de outubro somou R$ 209,212 bilhões, representando elevação real de 10,9% sobre os R$ 180,001 bilhões registrados em igual mês de 2023. No acumulado de janeiro a outubro, a receita líquida alcançou R$ 1,756 trilhão, representando elevação de 6,9% real sobre o R$ 1,575 trilhão de mesmo período de 2023.
A despesa total somou R$ 168,401 bilhões em outubro deste ano, representando queda real de 0,7% sobre os R$ 161,877 bilhões registrados em outubro de 2023. Já a despesa total dos dez primeiros meses do ano somou R$ 1,820 trilhão, elevação real de 5,8% sobre o R$ 1,651 trilhão registrado em igual período do ano passado.
O superávit primário de R$ 40,811 bilhões observado no mês passado decorre, portanto, da diferença entre os R$ 209,212 bilhões de receita líquida e R$ 168,401 bilhões de despesa total. No acumulado de janeiro a outubro, o déficit de R$ 64,376 bilhões reflete a diferença entre R$ 1,756 trilhão de receita líquida e R$ 1,820 trilhão de despesa total.
Em outubro, o Tesouro Nacional e o Banco Central foram superavitários em R$ 61,744 bilhões, enquanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) apresentou resultado negativo de R$ 20,934 bilhões. No acumulado dos dez primeiros meses de 2024, Tesouro e BC foram superavitários em R$ 222,378 bilhões e o RGPS registrou déficit de R$ 286,754 bilhões.
O superávit primário de outubro, de R$ 40,811 bilhões, ficou acima da mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do mês, que indicava um resultado primário positivo de R$ 32,016 bilhões para o período. O Prisma Fiscal é o sistema de coleta de expectativas de mercado criado e gerido pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.
Considerando o acumulado em 12 meses (até outubro de 2024), o resultado primário do Governo Central foi deficitário em R$ 225,3 bilhões, equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
A equipe do Tesouro ressaltou, ainda, que o déficit acumulado entre janeiro de 2023 e outubro de 2024 representa 1,44% do Produto Interno Bruto (PIB). Tal índice é obtido a partir de cálculo que considera o resultado nominal acumulado dividido pelo PIB nominal acumulado do período. “O processo de recuperação fiscal está acontecendo. O déficit primário acumulado desde o início do ano passado é menor, proporcionalmente ao PIB, do que o ocorrido na última década, em outros ciclos de governo”, reforçou Rogério Ceron.
O Tesouro lembra que o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) extemporâneo apresenta a previsão de déficit primário de R$ 64,4 bilhões em 2024, decorrente de uma receita líquida de R$ 2,172 trilhões e de despesas primárias de R$ 2,236 trilhões.
Mas o RARDP também traz, nesse total, a previsão de R$ 36,7 bilhões que não são considerados para fins de apuração do cumprimento da meta de resultado primário. Desse total, R$ 33,9 bilhões são créditos extraordinários e renúncia de receita para enfrentamento à calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul, R$ 1,3 bilhão para o Poder Judiciário e o CNMP e R$ 1,5 bilhão para enfrentamento da emergência climática).
Ou seja, descontados esses R$ 36,7 bilhões que não entram no cálculo final do resultado fiscal, o déficit primário indicado no RARDP cai para R$ 27,7 bilhões, portanto dentro do limite de tolerância, uma vez que as regras admitem déficit de até R$ 28,8 bilhões este ano. “Estamos, de fato, nos encaminhando para cumprir a meta fiscal programada para o exercício”, reforçou Ceron.
