A Justiça venezuelana proibiu 22 diretores de meios de comunicação críticos do governo de deixarem o país. O caso foi motivado pela acusação de difamação agravada feita pelo presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, que alega que jornais como o El Nacional, o Tal Cual e o La Patilla insinuaram vínculo dele com o narcotráfico. A partir de uma decisão de uma juíza de Caracas, os 22 acusados deverão se apresentar toda semana a um tribunal para assegurar o cumprimento dos termos antes de um julgamento.
Em 25 de janeiro deste ano, o jornal espanhol ABC revelou em uma matéria que Cabello comandaria um cartel de drogas apoiado pelas Forças Armadas. Os três veículos, assim como outros meios independentes, repercutiram as afirmações de Leamsy Salazar, ex-chefe de segurança de Cabello e desertor do exército.
Cabello reagiu duramente às acusações, alegando que não tinham fundamento e que processaria os responsáveis. Segundo o El Nacional, a acusação foi feita formalmente em 28 de abril, e aceita uma semana depois. No entanto, os acusados não foram diretamente informados – souberam primeiro da medida de forma extrajudicial. “Aceitar uma decisão desta e não emitir a citação aos acusados é algo completamente irregular. É assim que as coisas funcionam na Venezuela, onde os juízes dependem do Executivo, recebem ordens diretas do governo. A Justiça venezuelana não existe, é um instrumento para criminalizar a dissidência”, disse, em entrevista, à rede NTN24 o presidente-editor do El Nacional, Miguel Henrique Otero.
Delito
O ato de reproduzir conteúdo de reportagens terceiras não constitui um delito. A norma está em conformidade com a Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre um caso semelhante com o jornalista costarriquenho Mauricio Herrera Ulloa, que aconteceu no ano de 2004.
O presidente Nicolás Maduro vive em pé de guerra tanto com a imprensa quanto com a Espanha. Recentemente, o líder venezuelano acusou o país europeu de ajudar a tentar desestabilizá-lo após o chefe de governo, Mariano Rajoy, e o Parlamento aprovarem propostas de repúdio à Venezuela.
Sentenciados
Os executivos seguem proibidos de deixar a Venezuela. São eles: Miguel Henrique Otero, Mariana Otero, Argenis Rafael Martínez Mota, José Simón Elarba Haddad, Oswaldo Karam Macía, Luis Carlos Serra Carmona, Juan Andrés Wallis Brandt, Omar José Delgado Lugo, Jorge Papatzikos Gianopulos, Vivianne de Lourdes Font Fernández, Ramón José Medina Simancas, Beatriz Cecilia De Majo de Algisi, Carmen Elena Macía Fortique, Leopoldo Eduardo López Mendoza, Teodoro Petkoff Malec, Juan Antonio Rafael Golia Amodio, Francisco Layrisse, Manuel Antonio Puyana Santander, Alberto Federico Ravell Arreaza, Isabel Cristina Ravell Nolck e David Alberto Morán Bohórquez. (AG)