O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o programa de redução voluntária voltado para consumidores residenciais iniciará a partir de 1º de setembro. O governo vai dar descontos nas contas de luz de consumidores residenciais que economizarem energia elétrica. A expectativa, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), é divulgar as regras da medida no início da próxima semana.
“O programa está sendo estruturado e contará com definição de meta mínima de redução para concessão de crédito”, informou o ministério em nota distribuída à imprensa. “Estamos avaliando a métrica para todos os consumidores. A ideia do programa é premiar aqueles consumidores que se esforçarem em reduzir a carga e, assim, contribuir para o aumento da segurança, da confiabilidade e do custo de geração”, disse o secretário de energia elétrica do ministério, Christiano Vieira.
Sem muitas explicações, o secretário deu a entender que os descontos na conta de luz prometidos pelo governo aos que pouparem energia seriam pagos via Encargo de Serviços do Sistema (ESS) — uma taxa que é cobrada na própria conta de luz via tarifas ou bandeiras tarifárias. Dessa forma, o “bônus” seria custeado pelos próprios consumidores, tanto os atendidos pelas distribuidoras, como os residenciais, quanto pelos que operam no mercado livre, como as indústrias.
Vieira afirmou que havia uma escassez bem caracterizada nos reservatórios localizados no Sudeste, considerado a caixa d’água do sistema elétrico, mas que as perspectivas de chuvas na região Sul não estão se concretizando. Durante entrevista coletiva, ele citou aprovação para aumentar a transferência de energia do Nordeste para Sudeste e Sul, para aproveitar a geração de usinas eólicas.
Para garantir o abastecimento de energia elétrica, o governo tem autorizado o acionamento de usinas termelétricas, até mesmo as mais caras. Segundo o secretário, hoje há usinas em uso que custam acima de R$ 2 mil por megawatts-hora (MWh).
O governo espera, segundo ele, que o programa de redução de consumo voluntário voltado para os grandes consumidores (como a indústria), e as demais iniciativas, sejam opções mais “econômicas”. “Com economia voluntária, poderemos não colocar em operação usinas com custo acima de R$ 2 mil/MWh”, afirmou.
Apesar do incentivo financeiro para economia de energia, as medidas adotadas para evitar racionamento e apagões vão custar caro para o consumidor. Cálculos internos apontam a necessidade de que a bandeira vermelha nível 2, hoje em R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh), seja elevada para algo entre R$ 15 e R$ 20. A bandeira para setembro será anunciada na sexta (27).
Medidas
A bonificação para consumidores residenciais faz parte de uma série de ações que o governo busca para tentar evitar apagões em horários de pico, quando há mais demanda por energia.
Na segunda-feira, o MME publicou as regras para o programa similar de redução voluntária do consumo de energia, mas voltado para grandes consumidores, como as indústrias. Em contrapartida, as empresas vão receber compensações financeiras.
Para possibilitar uma maior adesão ao programa, o governo acatou pleitos de agentes do setor e reduziu o lote mínimo de economia que as empresas devem oferecer de 30 megawatts médios (MWm) para 5 MWm. As propostas deverão ser apresentadas ao ONS e serão analisadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). A medida valerá até 30 de abril de 2022.
Sem chuvas
Bento Albuquerque afirmou que as perspectivas de chuvas até o fim do período seco deste ano, meados dos meses de setembro e outubro, “não são boas no momento”. Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, ele afirmou que os meses de julho e agosto registraram a pior quantidade de águas que chegaram nos reservatórios da série histórica.
“As perspectivas para o futuro que temos até agora, em termos de precipitação até o final do período seco, não são boas. Permanece com a perspetiva de menores precipitações até o final do período seco, até o final de setembro, outubro”, afirmou.
O País enfrenta a pior crise hídrica nos últimos 91 anos, com grave escassez nos reservatórios das principais usinas hidrelétricas. Na terça (24), o Ministério de Minas e Energia (MME) admitiu, em nota, uma “relevante piora” no cenário hídrico do País e nas projeções para os próximos meses.