O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), defendeu a suspensão da análise de propostas da Lei Rouanet para cidades que estão com medidas restritivas de circulação.
Para Barros, a medida da Secretaria Especial da Cultura visa evitar aglomerações, por isso o foco no momento são projetos de reformas em museus e patrimônios tombados e eventos online. Para o governo, a ação serve para dar mais eficiência aos recursos públicos, já que eventos presenciais não podem ocorrer no momento.
Pelas redes sociais, o secretário especial da Cultura, Mário Frias, destacou que a medida prioriza os projetos que não tenham interação com o público para “respeitar o dinheiro contribuinte e os proponentes que aguardam na fila”.
A decisão foi critica por parlamentares de oposição. De acordo com eles, a proposta vai na contramão da Constituição, que garante o pleno exercício dos direitos culturais. A portaria que suspende a análise de projetos culturais em locais que estejam adotando medidas de restrição tem validade de 15 dias, mas o prazo pode ser alterado a depender da vigência das determinações de isolamento em Estados e municípios.