Por Redação O Sul | 26 de maio de 2018
Depois de uma reunião do presidente Michel Temer com oito ministros neste sábado (26), o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo está convencido de que há um locaute (greve das empresas) e que será aplicada multa de R$ 100 mil por hora aos donos de transportadoras que não voltarem ao trabalho. Afirmou ainda que foram pedidos mandados de prisão em alguns casos onde as investigações comprovaram esse tipo de comportamento dos empresários.
Marun disse que Temer está muito preocupado com a situação dos hospitais e, por isso, os caminhoneiros de insumos para a área da Saúde que não voltarem às atividades também serão multados. Mas, o governo avaliou que a situação continua grave. Depois de três horas de reunião, o Palácio do Planalto não divulgou dados atualizados sobre os desbloqueios e nem sobre os aeroportos em funcionamento, num exemplo de que os dados ainda não são positivos como o governo previa que aconteceria desde a instituição da chamada GLO (Garantia da Lei e da Ordem), após quase 24 horas do anúncio do uso das Forças Armadas.
Locaute
No locaute, os patrões agem em razão dos próprios interesses e não das reivindicações dos trabalhadores e se recusam a ceder aos empregados os instrumentos para que eles desenvolvam seu trabalho, impedindo-os de exercer a atividade.
Cobrado sobre os números da atuação das Forças Armadas, Marun disse apenas que um balanço será divulgado. Num sinal de que a situação é grave, o ministro fez um apelo aos caminhoneiros para que voltem a trabalhar. “O acordo estabelece trégua, e renovamos o apelo aos donos de transportadores e caminhoneiros no sentido que retomem suas atividades”, disse Marun, citando a palavra “apelo” várias vezes.
Multas
Desde terça-feira (22), dia seguinte ao início da paralisação de caminhoneiros em todo o País, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) emitiu 349 multas por obstrução de via, que juntas somam R$ 1,77 milhão em infrações. Na sexta (25), uma liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) estipulou também que sejam aplicadas multas de R$ 100 mil por hora a entidades e R$ 10 mil por dia a motoristas que atuarem em bloqueios de rodovias.
Entidades como a ABCam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros) e a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos) disseram, no entanto, não terem recebido informações sobre a aplicação de multas contra si ou contra motoristas nas estradas, apesar de manterem contato constante com seus filiados paralisados.
Segundo a PRF, a grande maioria das multas são relativas ao artigo 253-A do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), que prevê como infração gravíssima “usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre ela”.
De acordo com balanço divulgado pela PRF na manhã de sábado (26), sexto dia de paralisação dos caminhoneiros, 544 dos 596 pontos de bloqueio nas rodovias registrados haviam sido liberados.
