O Ministério da Justiça determinou que todos os presídios federais do País adotem com urgência uma série de medidas para reforçar a segurança nas unidades, como fazer revistas diárias em todas as celas e reforçar as estruturas de todas as luminárias.
A medida acontece quase uma semana após dois presos fugirem da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento fugiram do presídio na madrugada da última quarta (14).
Eles respondem por crimes como homicídio, roubo, latrocínio, tráfico de drogas e organização criminosa —são membros do Comando Vermelho.
Conforme a investigação, os presos fugiram após removerem a luminária da cela, ampliar o vão que dá acesso ao sistema de manutenção do presídio (shaft) e subir para o telhado, por onde conseguiram chegar ao exterior do edifício. A partir deste ponto, chegaram ao alambrado e, com um alicate que era usado nas obras do presídio, cortaram as grades e deixaram a penitenciária.
Medidas determinadas pelo Ministério da Justiça
– Fazer revistas diárias em todas as celas, pátios de sol e parlatórios nas cinco Penitenciárias Federais, reportando via relatório a Diretoria responsável;
– Implementar rondas externas;
– Realizar todos os esforços necessários para substituir imediatamente as câmeras de segurança que não estiverem funcionando e/ou com especificações não recomendadas para a especificidade das Unidades Penais Federais;
– Reforçar a estrutura das luminárias existentes no interior das celas, de forma que impossibilite ou dificulte a sua retirada pelos internos;
– Instalar grades/brises nas saídas para o shaft como alternativa para a falta de laje;
– Aumentar o nível de atenção em todos os postos de serviço;
– Reforço de pessoal nas Penitenciárias Federais, com mobilização de Policiais Penais da sede, se necessário, assim como a suspensão das missões dos servidores lotados nas penitenciárias em atuação na sede;
– Instalar refletores em pontos estratégicos;
– Trocar imediatamente todas as lâmpadas e luminárias em mau funcionamento, bem como instalar nos locais de baixa luminosidade, desde que não prejudique o adequado monitoramento;
A medida tem como objetivo a produção de um laudo técnico de inspeção predial de todas as estruturas existentes. Veja abaixo:
Segurança estrutural;
Segurança contra incêndio;
Segurança no uso e na operação;
Habitabilidade;
Sustentabilidade;
Sistema de segurança contra incêndio;
Instalações hidráulicas e sanitárias;
Sistemas estruturais;
Instalações elétricas de baixa e média tensão;
Sistema de ventilação e refrigeração;
Estação de tratamento de esgoto, etc.) juntamente à equipe de engenharia e à Assessoria de Gestão de Riscos e Assuntos Estratégicos do Gabinete