Por Redação O Sul | 4 de junho de 2015
A despeito do ajuste fiscal do ministro Joaquim Levy (Fazenda), o governo Dilma conseguiu poupar apenas R$ 4 de cada R$ 100 arrecadados no primeiro quadrimestre.
Dados do Tesouro mostram como caiu a capacidade de poupança da administração federal, devido à freada das receitas e, principalmente, à escalada das despesas obrigatórias nos últimos anos.
Segundo levantamento, em 2011, último ano em que as metas para as contas públicas foram cumpridas, foram poupados 16% da receita de janeiro a abril; em 2008, antes do agravamento da crise internacional, foram 25%.
Os percentuais se referem à parcela da arrecadação de impostos e outras fontes de recursos destinada ao abatimento da dívida pública – ou seja, o que sobra depois dos gastos com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos, também chamado, no economês, de superavit primário.
Os resultados do primeiro quadrimestre são particularmente relevantes porque se trata do período mais favorável para a poupança do governo: as despesas programadas no Orçamento ainda estão em fase inicial e as receitas ganham a ajuda da declaração do IR das pessoas físicas.
Neste ano, os números são ainda mais reveladores porque, pressionada pelo aumento da dívida pública e da inflação, a equipe econômica procura fazer a maior economia possível –e ela é a menor já medida pela atual metodologia, iniciada em 1997.
Em parte, a queda da poupança neste ano se deve ao recuo da arrecadação, de R$ 377 bilhões, em 2014, para R$ 360 bilhões, considerando os primeiros quatro meses e valores corrigidos pela inflação.
Quando se observam prazos mais longos, porém, fica evidente que a folga orçamentária do governo foi corroída, principalmente, pela escalada de despesas obrigatórias nos últimos anos.
Só os programas vinculados ao salário mínimo –como Previdência, seguro-desemprego e abono salarial– elevaram seus desembolsos em 51% acima da inflação de 2008 para cá. Com isso, saltaram do equivalente a 37% da receita para os 45% de hoje.
Em 2003, quando Levy era secretário do Tesouro de Lula, o governo conseguiu poupar 26% de uma receita inferior à do ano anterior.
A diferença, agora, é que a margem para a redução de gastos é muito menor. Mesmo programas oficialmente classificados como não obrigatórios, como o Minha Casa, Minha Vida, implicam pagamentos já contratados no passado, que não podem ser adiados indefinidamente.
A perda da capacidade de poupança fiscal começou há seis anos, quando a administração petista reduziu impostos e ampliou despesas –incluindo as de caráter permanente – para atenuar os efeitos da crise internacional. (Gustavo Patu/Folhapress)
