Após pedido do Ministerio Público Federal para que providências fossem tomadas urgentemente a respeito de manifestações realizadas em frente ao Quartel do Exército em Brasília, o Governo do Distrito Federal deu início a retirada de barracas instaladas no QG. A ação ocorreu neste sábado e foi realizada por agentes da Secretaria de Segurança Pública, Exército e com apoio da pasta DF Legal, responsável por fiscalizações.
Manifestantes se instalaram em frente ao Exército após a derrota do presidente Jair Bolsonaro nas urnas. O grupo montou um acampamento no local, no setor Militar Urbano, para defender pautas antidemocráticas como intervenção militar no resultado das eleições. Barracas de comida, roupas e banheiros químicos foram instalados.
Na quinta-feira (10), o MPF enviou ofícios ao ministro da Defesa, ao comandante do Exército, ao secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ao diretor do Detran do DF. Além de cobrar ações, a procuradoria deu cinco dias para que os órgãos apresentem dados que identifiquem os responsáveis por promover e financiar os atos.
Na avaliação do Ministério Público, as manifestações em frente ao QG representam risco potencial de desencadear crise nas estruturas do Estado Democrático de Direito. Em nota, a SSP informou que o documento será respondido dentro do prazo ao referido órgão. Já os demais notificados ainda não se pronunciaram.
Comércio irregular
Pelo menos 20 comerciantes no local foram notificados pela DF Legal , que deu um prazo para que eles se retirassem, sob pena de multa. Imediatamente, grande parte saiu mas outros resistem. De acordo com o coordenador da operação e agente do DF Legal, Roberto Coelho, “a ação começou devido ao comércio irregular nas proximidades de uma área militar, como vendas de churrasquinho no espeto, bebida destilada engarrafada e suspeita de consumo de drogas, como maconha”, informou. Dentre as barracas, havia venda de comidas, bebidas e camisetas. A operação contou com dois auditores do DF Legal, em conjunto com a polícia militar e polícia do exército.
Decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta (11), que a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e as polícias militares dos estados atuem para desobstruir vias que estejam ocupadas por manifestantes em todo o país.
No despacho, o ministro determina que as forças de segurança apliquem multa de R$ 100 mil por hora para caminhoneiros e identifiquem pessoas e empresas que estejam financiando ou apoiando os integrantes de atos antidemocráticos. Moraes afirma que as forças devem atuar para liberar o acesso aos prédios públicos e no entorno dos locais.