Por Redação O Sul | 12 de março de 2021
Governador Leite, o presidente do IPE Saúde, Marcus Vinicius de Almeida, e o secretário de Planejamento, Claudio Gastal, participaram do anúncio.
Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio PiratiniO governo do Rio Grande do Sul anunciou, em transmissão ao vivo nesta nesta sexta-feira (12), repasse de R$ 115 milhões para os prestadores do IPE Saúde. O valor, a ser pago na segunda-feira (15), será destinado à remuneração de hospitais, clínicas e demais serviços credenciados para atendimento dos segurados.
O montante engloba aporte extra de R$ 75 milhões, composto por R$ 48 milhões de uma das cotas patronais em atraso do Executivo e R$ 27 milhões de ajustes gerenciais do próprio caixa do IPE Saúde. Outros R$ 40 milhões já faziam parte da programação regular de pagamentos.
“Se estamos em condição de cumprirmos nossos compromissos no presente e de buscarmos aquilo que não foi honrado no passado, é porque estamos fazendo reformas profundas em nosso Estado, reduzindo nosso déficit e equilibrando nossas contas, o que nos permite fazer avanços no cumprimento dos compromissos Estado”, ressaltou o governador Eduardo Leite, ao fazer um especial agradecimento aos deputados da Assembleia Legislativa, que participaram efetivamente do processo de aprovação das reformas previdenciária e administrativa promovidas pelo Executivo.
Os R$ 75 milhões serão destinados exclusivamente ao pagamento de contas ambulatoriais. A intenção é reduzir o prazo de pagamento pelos serviços que estavam sendo efetuados em cerca de 130 dias no grupo ambulatorial. Com essa ação, o IPE Saúde está cada vez mais próximo de colocar em dia, dentro do prazo majoritariamente contratualizado, os repasses a todos os grupos de prestadores.
Desde dezembro de 2020, o instituto resgatou o pagamento em dia de quatro dos cinco grupos de contas assistenciais. As internações hospitalares e os serviços complementares passaram a ser pagos em 60 dias após o lançamento das faturas pelos hospitais e clínicas – prazo compatível com aquele praticado pelas operadoras privadas. Além disso, os pronto atendimentos são pagos em 30 dias e os honorários por consultas médicas são quitados em até 15 dias após a cobrança.
O anúncio é fruto de medidas gerenciais adotadas pelo instituto e pelo resgate das dívidas que o Poder Executivo mantém com a autarquia. Ao final dos últimos governos, quatro parcelas de competência patronal junto ao IPE Saúde não foram adimplidas, o que impactou a capacidade financeira do instituto. Em 2020, a Secretaria da Fazenda liquidou uma dessas cotas em atraso e agora o governo paga mais uma destas parcelas, no valor de R$ 48 milhões, recuperando, assim, parte do passivo.
“Hoje é um dia de bastante alegria e até de comemoração. O IPE Saúde passou a relevância de 1 milhão de segurados, e tem a necessidade de contar com a regularidade dos seus pagamentos para conseguir manter a regularidade com os prestadores. As quatro parcelas em atraso correspondem a R$ 200 milhões, e isso colocou, em primeiro momento, o IPE Saúde em dificuldade. Com os ajustes administrativos e gerenciais que foram implantados, somados aos esforços do governo do Estado, o instituto vem recuperando sua condição de adimplência, buscando a regularidade e a previsibilidade dos pagamentos”, destacou o diretor-presidente Marcus Vinicius.
Esses valores, acrescidos aos recursos geridos internamente pelo IPE Saúde, formam o aporte extraordinário que contemplará o total de 324 hospitais e, aproximadamente, 730 clínicas, 430 laboratórios e mais de 4 mil médicos que realizam procedimentos de saúde em todo o Rio Grande do Sul.
Teleconsulta
Além dos recursos, o IPE Saúde também anunciou a prorrogação do serviço de Teleconsulta até junho. Implantado de forma pioneira para os segurados do IPE Saúde durante a pandemia do Coronavírus, o serviço dispensa a cobrança de coparticipação para os beneficiários – ou seja, é efetuado sem custos para os mais de 1 milhão de segurados do IPE Saúde no Estado.
Novos médicos credenciados
Além do anúncio das medidas financeiras, o IPE Saúde comunicou o credenciamento de novos médicos que passarão a atender aos segurados ainda neste primeiro semestre. Ao todo, são 307 especialistas, em diversas áreas. Desse total, 169 estão estabelecidos em Porto Alegre e 138 no interior do Estado.
Concurso Público
O governo do Estado também aprovou a realização de concurso para o IPE Saúde, com 98 vagas. Estão previstos 51 cargos para analistas de gestão em saúde e 47 para técnicos de gestão em saúde. A medida dará sequência aos projetos de reestruturação do instituto, inclusive a lei que reestrutura o quadro de pessoal da instituição.
O último concurso para a autarquia foi realizado em 2013. Os valores dos vencimentos básicos para os cargos de analista serão de R$ 4.697,20 e, para os de técnico, de R$ 2.439,62, conforme previsto na Lei Nº 15.473, de 9 de abril de 2020.
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