Por Redação O Sul | 9 de setembro de 2016
O governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Departamento de Políticas para as Mulheres da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, divulgou no fim da tarde desta sexta-feira nota oficial em que repudia a conduta adotada pelo promotor de Justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira ao se dirigir a uma vítima de abusos sexuais, menor de 14 anos, durante audiência na comarca de Júlio de Castilhos. Entre outras afirmações, divulgadas nesta semana, o promotor chamou a adolescente de mentirosa.
Na nota, Salma Farias Valencio, diretora do departamento, afirma que está requerendo junto ao Procurador-Geral de Justiça do Estado, Marcelo Lemos Dornelles, esclarecimentos quanto à responsabilização administrativa do promotor.
Leia o texto na íntegra:
Nota de repúdio sobre declaração de promotor contra vítima de abuso sexual
Representando a Rede de Enfrentamento e Atendimento Especializada às Mulheres em situação de violência e promoção da autonomia das mulheres – Rede Lilás -, declaro total repudio à conduta praticada pelo promotor de Justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira ao se dirigir a uma vítima de abusos sexuais, menor de 14 anos, durante audiência na comarca de Júlio de Castilhos, conforme notícias veiculadas pelos meios de comunicação nesta semana.
Estamos requerendo junto ao senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado, Marcelo Lemos Dornelles, melhores esclarecimentos quanto à responsabilização administrativa do referido promotor.
Além disso, acreditamos ser primordial um atendimento acolhedor às vítimas de violência doméstica, e diante deste episódio entristecedor, postulamos providências devidas em relação à vítima, que acabou sendo violentada em audiência, oportunidade em que, para que se tenha o devido trâmite do processo e condenação do acusado, tem que reviver momentos os quais quer esquecer, e nesta ocasião – delicada por si só -, é julgada e ofendida por quem deveria protegê-la e acolhê-la para melhor elucidação dos fatos e diminuição das consequências já sofridas pelo trauma.
Sabemos que a conduta de um membro não representa a de todo um órgão, contudo, não se pode permitir esta atitude de quem deve zelar pelo cumprimento da lei e desempenhar a defesa da ordem jurídica e do regime democrático.
Salma Farias Valencio
Diretora do Departamento de Políticas para as Mulheres da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e coordenadora da Rede Lilás
