O governo do Estado encaminhou 59 laudos das casas das famílias abrigadas nos Centros Humanitários de Acolhimento, nessa terça-feira (1º), para as prefeituras de Porto Alegre e de Canoas. Os pareceres, realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) com apoio técnico da Universidade do Vale do Taquari (Univates), avaliaram as condições de risco, bem como inabitabilidade ou habitabilidade das residências que foram atingidas pelas enchentes em abril e maio.
Além disso, os laudos compõem os documentos que devem ser entregues pelas prefeituras ao governo federal para garantir, aos desabrigados, acesso a programas habitacionais.
O vice-governador Gabriel Souza, que coordena o projeto dos centros, celebrou a conclusão dessa etapa do trabalho que vem sendo conduzido pelo Estado desde o primeiro momento de emergência até a abertura e manutenção dos espaços de acolhimento. Segundo ele, a medida contribui para acelerar o processo de entrega das novas moradias.
“Queremos que essa espera termine rápido, para que as famílias acolhidas temporariamente tenham um lar para chamar de seu, com dignidade e qualidade para seguir com suas vidas”, disse Gabriel.
Dos 59 laudos, 45 foram classificados como vermelho, que significa residência destruída, ou laranja, que representa a interdição definitiva. Desses, 13 são de Porto Alegre e 32 de Canoas. Os demais não tiveram risco declarado.
Outros endereços que não foram localizados inicialmente deverão serão avaliados após envio de mais informações pelas prefeituras.
Sobre os centros
Os Centros Humanitários de Acolhimento foram criados pelo governo do Estado como uma solução transitória para oferecer dignidade e proteção às famílias desabrigadas, enquanto aguardam suas moradias definitivas.
Instalados em Porto Alegre e Canoas, os centros foram financiados com recursos do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac e são geridos pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) – agência da Organização das Nações Unidas. Atualmente, 838 pessoas estão acolhidas nos centros Vida (Porto Alegre), Recomeço e Esperança (Canoas).
A ação integra o Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.
Postos avançados
Os postos avançados de atendimento da prefeitura seguem oferecendo serviços para as comunidades das regiões Norte e Humaitá/Navegantes, afetadas pela enchente de maio. Estão sendo prestados atendimentos quanto ao Registro Unificado (correções), Cadastro Único, solicitações referentes ao IPTU, orientações sobre habitação, vagas de emprego, encaminhamento de serviços urbanos, contas e serviços de água e esgotos, além de outras demandas.
O Posto Avançado de Atendimento da Região Norte conta com o acolhimento realizado pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Norte, que está fechado em função do alagamento.
No mesmo local do Posto Avançado de Atendimento da Região Humaitá/Navegantes segue funcionando temporariamente a Clínica da Família Diretor Pestana.
A Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (Smgov) é responsável pela coordenação dos postos avançados de atendimento, por meio das subprefeituras das regiões. Também atendem no local as secretarias municipais de Desenvolvimento Social (SMDS), Fazenda (SMF), Serviços Urbanos (Smsurb), a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e o Sine Municipal.
Endereços e horários dos postos avançados:
Posto Avançado de Atendimento – Região Norte
Local: Associação de Moradores Vila Elizabeth e Parque (Amvep).
Endereço: avenida 21 de Abril, 792 – bairro Sarandi.
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 17h30.
Posto Avançado de Atendimento Região Humaitá/Navegantes
Local: Paróquia São Miguel Arcanjo.
Endereço: rua Padre Diogo Feijó, 657 – bairro Navegantes.
Funcionamento: segunda a sexta-feira, 9h às 17h30.