Informações sobre a situação de cada escola estadual do Rio Grande do Sul podem ser consultadas no Mapa de Retorno, disponibilizado pela Secretaria da Educação (Seduc).
O painel de monitoramento permite que seja acompanhada a situação das escolas da Rede Estadual, com dados como o número total de instituições de ensino e o percentual de quantas já retornaram, além de atualizações sobre estudantes que estão de volta às atividades escolares.
É possível ainda fazer a consulta por município, Coordenadoria Regional e unidade escolar.
Na ferramenta estão disponíveis também dados como a data em que as atividades foram retomadas ou o dia de previsão de retorno, além das formas de atendimento aos estudantes. O mapa está disponível também no site SOS Rio Grande do Sul.
Na última atualização do serviço, na noite dessa quarta-feira (5), era possível ver que das 2.338 escolas estaduais gaúchas, 2.212 (94,6%) estão em atividade. De um total de 741.831 estudantes matriculados na rede, 691.008 (93,1%) já estão em atividade, desses, 675.960 (91,1%) de forma presencial.
Conselho Estadual
Em cerimônia realizada de forma remota na manhã dessa quarta, novos conselheiros tomaram posse para constituir o colegiado do Conselho Estadual de Educação (CEEd). Composto por membros do Poder Executivo e por representantes da sociedade civil, o órgão é responsável por fiscalizar, normatizar e orientar as políticas educacionais nas instituições de Ensino Primário, Médio e Superior do Estado. O mandato dos integrantes do CEEd tem duração de quatro anos.
Conselheiros que tomaram posse:
— Membros do Executivo Estadual nomeados:
* Bruno Ferreira
* Fabrício Soares
* Letícia Grigoletto dos Santos
* Luís Felipe Loro
* Márcia Adriana de Carvalho
* Gládis Elise Pereira da Silva Kaercher
* Karla Fernanda Wunder da Silva
* Márcia Sartor Coiro
* Oswaldo Dalpiaz (reconduzido)
— Pelo Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers):
* Helenir Aguiar Schürer
* Rose Mary Freitas da Silva
— Pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS):
* Sandra Balbé de Freitas
— Pela Federação das Associações e Círculo de Pais e Mestres do Rio Grande do Sul (ACPM/Federação):
* Carla Tatiana Labres dos Anjos
— Pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs):
* Fátima Anise Rodrigues Ehlert
— Pela União Gaúcha dos Estudantes (Uges):
* Nelson Soares da Almeida Junior.
Os Conselhos Estaduais de Educação foram instituídos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) em 1961. Eles são responsáveis pela normatização e fiscalização das instituições de Ensino Primário, Médio e Superior do Estado, além de supervisionar as escolas municipais nas cidades que não possuem um órgão próprio.
Com gestão autônoma, os Conselhos também sugerem medidas e políticas públicas para melhorar a qualidade do ensino. Suas competências são estabelecidas pela Constituição Federal e devem respeitar as diretrizes e bases nacionais. No Rio Grande do Sul, o conselho é composto por 28 membros, com nível superior e experiência comprovada na área de educação, sendo 14 escolhidos pelo chefe do Poder Executivo e 14 indicados pela comunidade escolar.