Por Redação O Sul | 25 de março de 2025
Em cerimônia realizada no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o governo gaúcho lançou dois programas voltados à superação da pobreza no Rio Grande do Sul: o “Diagnóstico de Inclusão Socioprodutiva” e o “Emancipa Família Gaúcha”. Este último terá execução por meio de parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) com a Central Única das Favelas (Cufa-RS) e repasse total de R$ 6,57 milhões, para atividades de capacitação de indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Socioprodutiva (Feaisp–Desenvolvimento Social), em uma iniciativa que deve contemplar 2.200 moradores de 31 municípios das regiões Metropolitana, Central, Sul, Serra e Vale do Taquari e que tenham sido afetados pelas enchentes do ano passado.
As inscrições rosseguem até 24 de abril, no site emancipafamiliagaucha.org. O início das atividades está previso para maio e a duração do programa é de 12 meses. Os selecionados poderão escolher entre cursos de gastronomia, manutenção de obras, eletricista, manicure, barbearia, informática e auxiliar administrativo.
Os selecionados receberão alimentação, uniforme e cartões digitais ou vales de R$ 200, para uso em despesas de transporte, alimentação e outras necessidades pessoais. Ao final, serão contemplados com kits de ferramentas ou materiais, no valor de R$ 1.500, adequados para o exercício das atividades relacionadas ao curso concluído.
Além disso, serão disponibilizados espaços kids, com atividades recreativas e monitoria qualificada para as crianças, enquanto os pais ou responsáveis participam das capacitações.
A iniciativa integra o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que visa planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica.
Os anúncios foram feitos pelo governador Eduardo Leite, acompanhado de seu vice Gabriel Souza. Também estava presente o titular da Sedes, Beto Fantinel.
Diagnóstico
Já o “Diagnóstico de Inclusão Socioprodutiva Gaúcha” tem por finalidade mapear as condições financeiras e outros dados econômicos e profissionais das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) devido a situação de vulnerabilidade social.
Para isso, a Cufa-RS aplicará 10.358 questionários em 133 municípios, selecionados a partir de uma metodologia de amostragem que contou com apoio técnico do Departamento de Economia e Estatística, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (DEE/SPGG).
Com o diagnóstico, será possível identificar as áreas de vulnerabilidade e as necessidades específicas de cada região. Os resultados serão um instrumento estratégico a ser utilizado pelo governo para promover inclusão social, reduzir desigualdades e melhorar a qualidade de vida da população.
O Feaisp – Desenvolvimento Social destina recursos para promover projetos de assistência social, capacitação profissional, aprendizado, desenvolvimento social, implantação e manutenção de meios para desenvolvimento de atividades produtivas (como espaços físicos, equipamentos, máquinas, matérias-primas) e para utilização em ações emergenciais.
Uma das principais fontes de recursos do fundo ocorre pela captação direta de empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e que possuem 100% de incentivo em relação ao tributo. Já para o projeto “Emancipa Família Gaúcha”, os recursos foram captados por meio de doação da empresa CPFL Energia.
“As diretrizes deste governo sempre foram no sentido de que a área de desenvolvimento social precisa garantir direitos, acolhimento e proteção, mas acima de tudo cuidar da inclusão das pessoas e da geração de oportunidades. Esse é o objetivo tanto do Emancipa quanto do Diagnóstico”, enfatizou o titular da Sedes.
(Marcello Campos)
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