Programa transversal que envolve iniciativas do governo do Rio Grande do Sul para acelerar o crescimento econômico e incrementar a qualidade da prestação de serviços à população, o Avançar: Ações e Investimentos foi lançado neste mês e passará a organizar as principais entregas da gestão 2019-2022. No primeiro mês do programa, já foram lançados quatro projetos estratégicos, que melhoram a infraestrutura e a qualidade de vida das diversas regiões do Estado.
Governo do RS lança o programa transversal Avançar, organizado em três eixos. (Foto: Divulgação/ Gustavo Mansur)
“Com as contas em ordem, o Estado começa a ter mais fôlego e energia para o planejamento, de forma estruturada. Apresentamos a partir de agora aquilo que consideramos um marco, a partir do qual começamos a escrever nossa história de forma diferente”, destaca o governador Eduardo Leite.
Para isso, o programa foi organizado em três eixos, que projetam estrategicamente um novo ambiente: Avançar no Crescimento, Avançar para as Pessoas e Avançar com Sustentabilidade. Os primeiros dois planos, que fazem parte do eixo Avançar no Crescimento, apresentados à sociedade gaúcha foram o Plano de Obras e o Plano de Concessões de Rodovias.
Com recursos próprios, o Plano de Obras prevê um investimento público histórico de R$ 1,3 bilhão em 28 acessos municipais e 20 ligações regionais, na elaboração de 39 projetos executivos, na quitação de recursos necessários para conclusão de obras contratadas via 39 convênios em vigor em diferentes cidades do Estado e na conservação e recuperação de rodovias.
Já o Plano de Concessão de Rodovias envolve parceria com a iniciativa privada, através da concessão de 1.131 quilômetros de estradas, permitindo investimento de R$ 10,6 bilhões em 30 anos, dos quais R$ 3,9 bilhões já nos primeiros cinco anos. A consulta pública para receber sugestões já começou, e o leilão será realizado até dezembro.
“Não conseguimos fazer concessões em todo Estado. Em algumas regiões, é preciso fazer investimentos estaduais. A capacidade de investimentos que o RS obteve, com apoio da Assembleia Legislativa, devido às reformas administrativa e previdenciária e no processo de privatizações, vai viabilizar a aplicação desses recursos”, pontua o governador.
Complementando os planos de Concessões e de Obras, o programa Pavimenta, também já lançado, tem o objetivo de aumentar e qualificar a infraestrutura rodoviária dos municípios. O Estado prestará apoio tanto no desenvolvimento de projetos quanto por meio de convênios para a realização de investimentos em obras selecionadas – mediante contrapartidas das cidades. Estão previstos, no total, R$ 170 milhões, sendo R$ 60 milhões do Estado e R$ 110 milhões em créditos do BRDE e do Badesul.
O Iconicidades, que foi apresentado junto com o Pavimenta e também permeia os três eixos do Avançar, busca tornar as cidades gaúchas mais empreendedoras, inovadoras e criativas e estimular a retomada e a revitalização de espaços arquitetônicos simbólicos em todo o Rio Grande do Sul, dando a elas um novo sentido. Neste primeiro momento, um chamamento público aos municípios de pelo menos 100 mil habitantes coletará candidaturas.
“ Essas renovações dos espaços são instrumentos de transformação das cidades e do Rio Grande do Sul como um todo, tornando nosso Estado mais atraente para que as pessoas aqui queiram viver”, reforça Leite.