O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou nessa sexta-feira (17) a criação da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, para tratar diretamente das consequências das chuvas no Estado. O comando do órgão ficará com o economista Pedro Capeluppi, que foi assessor do ex-ministro da Economia Paulo Guedes durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O órgão, que faz parte do Plano Rio Grande, com ações de reparação de longo, médio e curto prazo, substituirá a Secretaria de Parcerias. Segundo Leite, a estrutura será composta por “um conselho com câmaras temáticas que vão discutir medidas em todas as fases do programa”.
O anúncio foi feito por Eduardo Leite dois dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva delegar a Paulo Pimenta, então ministro da Secom (Secretaria de Comunicação), o Ministério da Reconstrução do Rio Grande do Sul. O ex-assessor de Guedes, seu equivalente a nível estadual, deverá ser um dos seus principais interlocutores no governo do Estado.
A nova secretaria será organizada por meio de 4 outras subsecretarias:
* de Projetos para Reconstrução;
* de Projetos Estruturantes;
* de Inteligência Mercadológica; e
* Parcerias e Concessões.
Ficará sob coordenação da secretaria as ações de reconstrução no médio prazo, assim como o mapeamento e a viabilização de fontes de recursos.
Perdas
Leite estimou em R$ 14 bilhões a perda de arrecadação do Estado devido às enchentes. Leite pediu ajuda do governo federal para recompor esse montante.
“Estudos preliminares da Secretária da Fazenda apontam a possibilidade de um impacto de cerca de R$ 14 bilhões na arrecadação do Estado”, disse Leite em entrevista coletiva em Porto Alegre, acrescentando que a estimativa ainda é “prematura”.
O chefe do Executivo gaúcho afirmou ainda que, caso a perda de arrecadação não seja reposta, a suspensão dos pagamentos da dívida do Estado com a União pelos próximos três anos, conforme sancionado pelo presidente Lula, servirá apenas para “amortecer” as perdas, e não como caixa livre para o Rio Grande do Sul investir em sua reconstrução.
Segundo Leite, o custo de reconstrução do Rio Grande do Sul superará os R$ 19 bilhões estimados inicialmente.
“Esses R$ 19 bilhões preliminarmente apresentados nós já sabemos que será bastante maior. Estávamos olhando especificamente para equipamentos públicos afetados, rodovias, algo de infraestrutura privada”, disse.