Por Redação O Sul | 28 de agosto de 2023
Eles foram forçados a readequar os investimentos por desagradar a Câmara dos Deputados.
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO Palácio do Planalto enquadrou dois ministros que, por conta própria, liberaram dinheiro do antigo orçamento secreto para seus redutos eleitorais. Os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, que enviou recursos para Mato Grosso, e de Cidades, Jader Filho, que mandou para o Pará, foram forçados a readequar os investimentos por desagradar a Câmara dos Deputados.
Após forte reação de parlamentares, Jader Filho remanejou R$ 50 milhões do Minha Casa, Minha Vida para contornar o problema e, assim, compensar o valor investido em uma obra de Belém.
Enquanto Carlos Fávaro ainda vive um impasse sem solução e foi orientado pela Secretaria de Relações Institucionais a “cancelar” o empenho de verbas da pasta ou transferir recursos de ações ainda não realizadas para não bater de frente com o Legislativo.
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguir o orçamento secreto, que permitia a destinação de bilhões de reais pelas emendas de relator, os ministérios ficaram responsáveis por alocar esses recursos. Por acordo entre Executivo e Legislativo, contudo, essa verba deveria ser destinada a obras e programas indicados por parlamentares, ou seja, um entendimento político considerado importante para dar estabilidade ao início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
No caso da Agricultura, R$ 416 milhões do antigo orçamento secreto foram reservados para a pasta. Fávaro já assinou empenhos de R$ 277 milhões. Desse valor, quase metade foi apenas para o estado natal do ministro, o Mato Grosso, R$ 136 milhões. Boa parte dos recursos estão concentrados em sete cidades: Canarana, Matupa, Cmapo Verde, Querência, Alta Floresta, Gaúcha do Norte e Planalto da Serra.
Após a insatisfação, principalmente do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou ao Ministério da Agricultura a determinação para que novos empenhos fossem feitos para atender a demandas dos deputados. A ordem era corrigir a desproporção do envio de recursos, o que ainda não foi feito.
A tensão sobre o tema escalou durante a semana. Em um jantar promovido pelo portal Poder360, Lira chegou a sugerir a demissão de Fávaro.
A conduta do ministro também irritou articuladores políticos do governo. Há quase dois meses, antes de o ministro realizar os empenhos, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o alertou que esse direcionamento criaria um problema político para o governo.
Quando as emendas foram empenhadas e os ruídos na Câmara começaram, a discussão chegou ao presidente. Em conversa com Fávaro, Lula o alertou sobre o problema e o orientou a buscar uma solução.
Durante a semana, o Planalto soube do aumento da tensão na Câmara via Lira. A situação, de acordo com integrantes da Secretaria de Relações Institucionais, era de mal-estar generalizado entre os líderes, com ameaça de convocação do ministro na Câmara se explicar diante dos deputados sobre esse tema.
Antes do mal-estar, a Secretaria de Relações Institucionais já havia comunicado a todos os ministérios que herdaram as emendas do extinto orçamento secreto que não poderiam fazer uso delas.
O montante de R$ 50 milhões empenhado por Jader para um parque urbano foi um pedido do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL), e atendido pelo Ministério das Cidades, que queria viabilizar a obra de forma célere.
A recomposição orçamentária do Minha Casa Minha Vida, então, foi então feita para corrigir o uso do dinheiro. Ao todo, os recursos herdados e carimbados para a Câmara representam R$ 9,8 bilhões do orçamento, divididos entre sete ministérios: Agricultura, Educação, Saúde, Esportes, Integração Regional, Desenvolvimento Social e Cidades.
