Por Redação O Sul | 1 de novembro de 2024
O Ministério da Fazenda publica em seu site as listas de empresas e sites autorizados a operar no Brasil.
Foto: ReproduçãoA Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda enviou nesta semana uma nova lista de sites ilegais de apostas esportivas e de jogos online para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para que sejam bloqueados. Esta é a segunda lista enviada. A primeira foi mandada em 11 de outubro para que a agência reguladora de telecomunicações determinasse o bloqueio e continha pouco mais de 2 mil domínios de internet.
O objetivo dos bloqueios é impedir que empresas operadoras de apostas que estejam em situação ilegal – pois não protocolaram pedido para autorização de funcionamento até 17 de setembro – continuem a operar no Brasil. O Ministério da Fazenda publica em seu site as listas de empresas e sites autorizados a operar no Brasil até 31 de dezembro.
A SPA é o órgão do Ministério da Fazenda com a atribuição de regular loterias e promoções comerciais no Brasil. Entre as modalidades lotéricas definidas por lei está a de apostas de quota fixa, que possui dois objetos, as apostas esportivas e os jogos online.
Desde o início de seu funcionamento, a SPA baixou portarias estabelecendo as regras para o funcionamento no mercado regulado e para a operação no período de transição, que também foi criado por lei. A partir de 1º de janeiro só poderão operar as empresas que tiverem obtido autorização de operação. Os pedidos de autorização estão sob análise neste momento e a lista dos autorizados será divulgado no final de dezembro.
Golpe
Entre brasileiros que realizaram alguma aposta online no último ano, apenas um em cada dez afirma ter sido vítima de golpe. Esse número, no entanto, triplica entre os apostadores frequentes. Desses, 31% relatam ter sofrido fraudes, aponta pesquisa da Serasa Experian. Vazamento de informações pessoais e bancárias e acesso indevido a contas são os problemas mais comuns.
Entre aqueles que já foram vítimas de fraudes em sites e aplicativos que ofereciam apostas ou jogos de azar on-line, um quinto teve as informações pessoais usadas para criação de uma conta em seu nome. Pedro Moreno, gerente executivo de Prevenção à Fraude da Serasa Experian, diz que o cenário de fraudes se assemelha às práticas que existem no setor bancário.
“É um movimento de fraudes muito parecido com o que a gente vê em telefonia e bancos. No caso dos bancos, a criação de contas com dados alheios são as chamadas ‘contas laranjas’, que é quando uma pessoa abre uma conta no banco e vende para o fraudador cometer crimes, como para receber dinheiro do golpe do Pix. A causa e o uso nas casas de apostas são diferentes, mas a fraude é similar”, explica.
O vazamento de dados foi o tipo de fraude citada por quase metade dos entrevistados. O relato de 28% é de que as informações do cadastro foram usadas em outros sites e apps enquanto 20% apontaram vazamento dos dados financeiros. O acesso indevido a contas é citado por 34% dos apostadores.
