O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou em uma entrevista coletiva realizada nessa quarta-feira (5), que o governo federal decidiu aumentar de 84 para 96 o número de parcelas máximas para o empréstimo consignado destinado a aposentados e pensionistas. A medida entra em vigor a partir desta quinta (6).
Lupi explicou que a ampliação do prazo de pagamento do empréstimo foi uma medida pensada para proporcionar mais tempo para os cidadãos quitarem suas dívidas, o que permitirá que as parcelas se tornem mais acessíveis. “A medida foi estudada pelo ministério por algum tempo. Nosso objetivo é ajudar a vida desse cidadão a pagar esses empréstimos com uma parcela menor”, afirmou Lupi.
Durante a coletiva, o ministro também foi questionado sobre a possibilidade de a ampliação do prazo resultar em uma liberação maior de crédito, considerando o cenário econômico com inflação acima do teto da meta. Ele respondeu que, na sua visão, não vê esse cenário se concretizando e que o objetivo principal da medida é oferecer melhores condições de pagamento.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, também comentou sobre a ampliação das parcelas, destacando que ela representa uma chance para aposentados e pensionistas pagarem seus empréstimos com mais tranquilidade e organização financeira. “Não será essa medida que endividará os aposentados. Com as parcelas mais baratas, damos a chance de os segurados não ficarem reprogramando as operações”, declarou Stefanutto. Ele ressaltou que, com as parcelas reduzidas, a situação financeira desses beneficiários será mais favorável, permitindo que eles mantenham suas finanças sob controle.
O ministro Lupi também esclareceu que, com o aumento do número de parcelas, o teto do consignado não será alterado. O limite continua sendo de 35% da renda para o empréstimo consignado, com um adicional de 5% para o cartão consignado e o cartão de crédito. Em relação à taxa de juros, o teto de 1,8% ao mês também permanece inalterado. No final de 2024, o Brasil registrava 48.361.199 contratos de empréstimo consignado, o que demonstra a ampla adesão a essa modalidade de crédito por parte dos aposentados e pensionistas.
Sobre a quantidade de pessoas beneficiadas, o ministro informou que, dos 23 milhões de aposentadorias existentes no Brasil, cerca de 10 milhões de aposentados possuem empréstimos consignados. No caso das pensões, dos 8,5 milhões de benefícios pagos, aproximadamente 3,8 milhões estão vinculados a empréstimos. Já entre os benefícios assistenciais, 2,6 milhões dos 6,3 milhões totais possuem contratos de empréstimo consignado.