Por Redação O Sul | 21 de maio de 2024
O governo federal estuda comprar imóveis de até R$ 200 mil para atender a pessoas desabrigadas no Rio Grande do Sul. O valor máximo das casas e apartamentos deve ser anunciado na próxima semana.
Na última quarta-feira (15), o ministro Rui Costa, da Casa Civil, apresentou medidas para dar moradia às famílias vítimas das chuvas em visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Estado.
Uma das ações é a chamada compra assistida de imóveis usados. Neste programa, a família indica uma casa já existente ao governo, a União compra a casa e entrega à família. Outra possibilidade é o repasse de casas e apartamento ainda em construção.
A avaliação de integrantes do governo é que o valor máximo das casas e apartamentos deverá ficar entre R$ 190 mil e R$ 200 mil.
Inicialmente, técnicos trabalhavam com o cenário de um teto de R$ 170 mil no custo da compra do imóvel. Esse patamar é usado atualmente para contratos do programa Minha Casa, Minha Vida para pessoas da faixa de renda mais baixa e que conseguem adquirir as casas com subsídio próximo a 100%.
No entanto, membros do governo envolvidos nas discussões de medidas para socorrer a população gaúcha dizem que o valor máximo dos imóveis precisará ser mais alto por causa da alta demanda na região e do aumento dos custos no setor imobiliário no estado.
A ideia é que esse seja o preço limite – cerca de R$ 200 mil. A Caixa, que participará da licitação, fará uma avaliação do mercado nas cidades atingidas pelas enchentes para conferir a possibilidade de adquirir unidades abaixo desse teto.
O governo teme que, diante de provável subida dos valores de imóveis no Rio Grande do Sul, o pregão acabe fracassando se preço máximo ficar abaixo do custo pós-calamidade.
Lista
A Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC) contabiliza cerca de 3.600 imóveis – em construção ou prontos – que possam ser comprados pelo governo federal junto às construtoras para atender aos desabrigados no Rio Grande do Sul.
Esse levantamento inclui unidades de até R$ 200 mil. Portanto, dentro da faixa em estudo pelo governo.
Uma das modalidades de compra é a aquisição de casas e apartamentos de construtoras, que vinham sendo construídos por conta própria para atender ao mercado.
Segundo o presidente da CBIC, Renato Correia, as 3.593 unidades estão prontas ou com previsão de conclusão em 1 a 2 anos, com valores de até R$ 200 mil. Os imóveis estão localizados nas cidades atingidas pelas chuvas, como Porto Alegre, Canoas e São Leopoldo.
O levantamento da CBIC tem como base informações prestadas pelo Sindicato da Indústria de Construção do Rio Grande do Sul e outras entidades locais.
Minha Casa, Minha Vida
No programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, o governo já havia anunciado uma suspensão de seis meses para o pagamento das parcelas dos financiamentos.
No anúncio da semana passada, Rui Costa apresentou os caminhos que serão utilizados para entregar casas a famílias que perderam suas moradias nas enchentes e se encaixem nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida:
* compra assistida de imóveis usados (a família indica uma casa já existente ao governo, a União compra a casa e entrega à família);
* chamada pública de imóveis (o governo recebe propostas de proprietários interessados em vender imóveis);
* estoque de casas para leilão (imóveis que foram tomados pelo governo, em razão de financiamentos não pagos, serão retirados de leilão, quitados e ofertados às famílias);
* aquisição de imóveis de construtoras (domicílios que empreiteiras vinham construindo, por conta própria, para oferecer ao mercado – o governo fará a compra antecipada e entregará às famílias);
* habilitação de novos projetos do Minha Casa, Minha Vida (projetos que tinham sido apresentados, mas não foram selecionados na cota do programa).
