Por Redação O Sul | 3 de janeiro de 2023
Para isso, vai procurar arrecadar mais, seja reduzindo renúncias fiscais ou revendo gastos do governo, em especial políticas sociais inchadas pelo governo Bolsonaro
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilO secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, afirmou nesta terça-feira (3) que o governo vai rever renúncias fiscais e gastos para reduzir o déficit previsto para as contas públicas neste ano. O Orçamento de 2023 foi aprovado pelo Congresso prevendo um déficit primário de R$ 231 bilhões. Ou seja, esse valor representa o quanto as despesas devem superar as receitas, sem contar o pagamento dos juros da dívida.
Segundo Galípolo, o governo vai trabalhar para que o déficit de fato observado seja menor. “Não pretendemos executar o déficit que está previsto, vai ser menos do que isso [R$ 231 bilhões].”
Arrecadação e renúncias
Para isso, vai procurar arrecadar mais, seja reduzindo renúncias fiscais (benefícios concedidos a determinados setores da economia, que pagam menos ou nenhum tributo) ou revendo gastos do governo, em especial com políticas sociais que foram inchadas pelo governo Bolsonaro, prometeu o secretário-executivo.
“Temos série de renúncias como essas [dos combustíveis] que estão sendo discutidas com todo o governo para ver a pertinência. Existe plano de curtíssimo prazo pra ver o que é possível rever de renúncia e de gasto, [por exemplo] vários filtros em programas sociais foram retirados no ano passado para aumentar transferência de renda, isso precisa ser revisto do ponto de vista qualitativo”, afirmou.
Tradicionalmente, ambos os caminhos enfrentam muita resistência dentro e fora do governo. Além disso, podem depender de alterações legislativas, o que exige negociação com o Congresso.
Galípolo reforçou que o ministro Fernando Haddad deve apresentar nesta ou na próxima semana um “plano de voo” ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva com essas sugestões para reduzir o déficit público.
Conversa com secretários
Na manhã desta terça-feira (3), em sua primeira reunião com os novos secretários do Ministério da Fazenda, o titular da pasta, Fernando Haddad, discutiu medidas para reduzir o rombo previsto para as contas do governo neste ano. Foram avaliadas ações que somam um “ajuste total potencial” no valor de R$ 223 bilhões, sua grande maioria concentrada na busca de receitas, ou seja, aumento de imposto.
Do total, estão previstos R$ 40 bilhões em reduções de gastos. Interlocutores do Ministério da Fazenda informaram que esse foi apenas um dos cenários apresentados ao ministro Haddad.
Acrescentaram que há vários caminhos técnicos viáveis, dependendo do contexto da economia, para reduzir ou até equacionar o déficit fiscal estimado para 2023. E lembraram que essa foi apenas a primeira reunião da equipe.
