Voo em monitoramento
Com a previsão de envio de uma nova aeronave com brasileiros deportados pelos EUA no final da semana, o governo federal segue atento às movimentações e estará monitorando o processo de repatriação. Equipes do Executivo estarão acompanhando todo o percurso, desde a origem até o destino final, de modo a garantir o cumprimento do acordo de deportação firmado entre o governo norte-americano e o Brasil em 2018.
Acolhimento de repatriados
Partindo na próxima sexta-feira do estado de Louisiana, no sul estadunidense, o novo voo com brasileiros repatriados deve pousar ainda no mesmo dia em Fortaleza (CE). Na capital cearense, agentes da Polícia Federal estarão encarregados de articular o processo de migração e segurança no aeroporto, em paralelo à ação de equipes do Ministério dos Direitos Humanos para auxiliar no acolhimento dos recém-chegados.
Alimentos em pauta
Pressionado pelo aumento dos preços de alimentos, o presidente Lula sinalizou que deve se reunir na próxima semana com produtores de carne para dialogar sobre o assunto. Descartando a possibilidade de congelamento de preços, o líder do Planalto segue confiante com o impacto da queda do dólar neste contexto, além de apostar no diálogo com empresários de diferentes setores para a resolução da questão.
Pauta comum
Para o senador Cleitinho (Republicanos-MG), conhecido líder bolsonarista do Congresso, o projeto de lei do governo que amplia a isenção do IR para quem ganha até R$5 mil representa uma mobilização “tanto para quem é de direita quanto para quem é de esquerda”. O parlamentar afirmou que deseja que o Planalto encaminhe a proposta o mais rápido possível e que os congressistas que se opuserem à medida devem “ser extintos da vida pública”.
Cargo consolidado
Em um novo aceno à ministra da Saúde, Nísia Trindade, o presidente Lula afirmou nesta quinta-feira que não se pode permitir que políticos, sejam deputados ou senadores, mandem em hospitais. A fala do chefe do Planalto surge em meio à cobiça de parlamentares do Centrão sobre o comando da pasta federal, que está entre as de maior relevância e orçamento na Esplanada.
Reciclagem e reconstrução
O Ministério do Trabalho firmou nesta semana um conjunto de convênios com o Banco do Brasil e a Fundação Banco do Brasil para financiar a reconstrução de unidades de triagem de materiais recicláveis no RS, afetadas pelas enchentes de maio de 2024. Ao todo, serão investidos R$10,8 milhões na ação, que contará com a aquisição de equipamentos e insumos, além da realização de obras civis e reformas para a retomada das atividades produtivas de 22 empreendimentos.
CPI das Facções
Com foco no aumento da influência do crime organizado no país, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou nesta quinta-feira um requerimento para a criação de uma CPI que investigue a atuação de facções criminosas e milícias no Brasil. O parlamentar já conta com o número mínimo de 27 assinaturas para instalar o colegiado, que também deve apurar o financiamento das organizações criminosas e propor medidas para aprimorar o combate a essas ilegalidades.
Critérios em revisão
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta do Executivo federal que ajusta as datas de referência dos limites de idade da Marinha para ingresso nos cursos de graduação de oficiais, de preparação de aspirantes e de formação de marinheiros. A alteração, que equipara os critérios da instituição aos já adotados pelo Exército e Aeronáutica, visa ampliar o universo de candidatos disponíveis para a captação por concurso público.
Reforma eleitoral
A discussão sobre o avanço de uma reforma no sistema eleitoral pode ganhar atenção em 2025 na Câmara dos Deputados a partir da criação de uma comissão especial para debater o assunto. Entre as temáticas que podem entrar na pauta do colegiado, apoiado por lideranças da nova cúpula da Casa, estão eventuais mudanças na atual estrutura da área, alterações na Lei da Ficha Limpa e financiamentos nas eleições.
Inscrições do FIES
Encerra nesta sexta-feira o período de inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2025. Estudantes que fizeram a prova do ENEM podem tentar usar a nota do exame para ingressar no programa federal, que financia mensalidades em cursos de ensino superior em instituições privadas.
Securitização para agricultores
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) protocolou no Senado uma proposta que cria um programa de securitização para produtores rurais afetados por eventos climáticos. A medida propõe, entre outras condições, prazos de até 20 anos para pagamento de dívidas dos agricultores, além de juros a partir de 1% ao ano e bônus de até 30% para os adimplentes.
Abate Pedágio
O vereador Jessé Sangalli (PL) está recolhendo assinaturas para obter apoio popular ao avanço do projeto “Abate Pedágio”, de sua autoria, na Câmara de Porto Alegre. A proposta, para a qual também solicitou apoio dos colegas da Casa, sugere que os motoristas gaúchos possam abater do IPVA valores gastos com pedágios das rodovias do Estado.
Fevereiro Roxo
A Câmara de Porto Alegre está iluminando a fachada do Palácio Aloísio Filho na cor roxa em alusão à campanha Fevereiro Roxo, mês de conscientização sobre doenças crônicas como lúpus, fibromialgia e Mal de Alzheimer. Mobilizada nacionalmente, a ação busca alertar a população sobre a importância do diagnóstico precoce, do tratamento adequado e da melhoria na qualidade de vida dos pacientes que enfrentam essas condições.
Ibest em POA
Porto Alegre receberá entre os dias 13 e 14 de fevereiro, de forma inédita, a cerimônia do Prêmio Ibest, reconhecido em todo o Brasil por destacar os grandes nomes da internet no país. Com apoio do governo estadual e da prefeitura da Capital, o evento premiará mais de cem categorias, incluindo canais, plataformas digitais, produtores de conteúdo, apresentadores, personalidades da mídia e ações sociais.
Praça em reforma
A prefeitura de Porto Alegre iniciou nesta semana um conjunto de obras de qualificação na praça José Dornelles Medina, na Vila Ipiranga. O espaço será contemplado com ações de extensão da rede de esgoto pluvial, pavimentação, recursos de acessibilidade e instalação de playground.
(@obrunolaux)