Por Redação O Sul | 13 de junho de 2024
O governo federal destinará, neste ano, R$ 1 bilhão para reduzir a espera do Sistema Único de Saúde (SUS) para consulta e exame com especialistas em até 30 dias, no caso de câncer, e até 60 dias, de outras doenças. O programa Mais Acesso a Especialistas foi detalhado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Cerca de mil prefeituras e dez Estados já aderiram ao programa e terão até 60 dias para enviar projetos regionais, especificando o número de pessoas na fila para consultas e exames, além do tempo de espera atual. Os planos serão regionais porque muitas vezes um município de referência atende outros na região. A pasta estima, porém, que, em alguns casos, haja espera de meses e até um ano por atendimento. Segundo Nísia e o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Adriano Massuda, os repasses serão por “resultado” e não mais por “procedimento”. O principal critério para a prefeitura receber o repasse será cumprir os prazos. Mas a pasta ainda pretende avaliar a satisfação dos pacientes, além de fazer análises periódicas dos serviços.
O ministério escolheu prazo menor para exames de pacientes com suspeita de câncer para tentar antecipar o diagnóstico e tornar o tratamento mais efetivo. “O diagnóstico está sendo feito no caso dos cânceres em estágio muito avançado. A intervenção é mexer no diagnóstico, na parte ambulatorial, (fazer) um superexame no período de 30 dias. Fechou o diagnóstico, se a pessoa tem câncer, é encaminhada ao centro de alta complexidade em câncer. Se não, volta à atenção básica”, disse Massuda.
O controle do prazo dos exames será feito pelo CPF do paciente, quando as redes inserem o comparecimento a consulta e exame. Segundo Nísia, a pasta está fortalecendo a Rede Nacional de Dados em Saúde para viabilizar o controle. Para garantir os resultados, gestores estaduais e municipais terão compromissos como oferecer a fila por CPF e usar o sistema de informação.
O governo pagará pelos procedimentos após a realização. É como se os gestores oferecessem um “pacote de cuidado”, em estabelecimentos públicos ou privados, em vez de só um exame ou consulta. Esse “pacote”, chamado de Ofertas de Cuidado Integrado (OCI), deve ser concluído no prazo para que o município ou o Estado seja pago. A partir dos planos regionais, o ministério fará triagem para liberar recursos segundo a demanda. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
