Por Redação O Sul | 30 de maio de 2024
Não foi estipulado um prazo para a entrega das residências
Foto: DivulgaçãoO governo federal comprará imóveis para atender as pessoas desabrigadas pelas enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul. Em entrevista coletiva na quarta-feira (29), em Porto Alegre, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou um pacote de ações para a área da habitação no Estado.
Segundo ele, em um primeiro momento, o governo pretende disponibilizar quase 2 mil casas às famílias gaúchas que estão sem moradia. Costa não estipulou um prazo para a entrega dessas residências.
Uma das ações é a chamada compra assistida de imóveis usados. O ministro explicou que os domicílios poderão ser indicados pela população já nos próximos dias. As unidades passarão pela avaliação de técnicos da Caixa Econômica Federal para posterior compra e destinação imediata aos desabrigados.
Outra modalidade será a compra de casas e apartamentos novos ou ainda em construção nas cidades atingidas, com valor limitado ao teto da Faixa 1 (famílias com renda mensal bruta até R$ 2.640) e Faixa 2 (renda familiar de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 pormês) do programa Minha Casa, Minha Vida.
Segundo o ministro, as empresas, construtoras e imobiliárias que quiserem vender imóveis novos ou que ficarão prontos em até 60 dias podem registrar as unidades em um site que a Caixa divulgará em breve.
“O governo comprará todos os imóveis nesse perfil que as empresas ofertarem nessas cidades, dentro do limite solicitado de casas perdidas”, disse ele.
O governo também vai compatibilizar o valor do imóvel com a renda familiar para, por exemplo, permitir a quitação mensal da taxa de condomínio, sem comprometimento de recursos.
Na próxima semana, o Ministério das Cidades publicará uma portaria que permitirá que proprietários de imóveis particulares também vendam ao governo federal, na faixa de valor que está estipulada. “O cidadão comum que tem sua casa de aluguel que resolveu vender ou alguém que está vendendo a casa ou um apartamento vai entrar no site da Caixa e vai ofertá-lo. Nós teremos um teto máximo de valor que a portaria vai definir, e a Caixa fará a avaliação de cada imóvel. Feita essa avaliação, o governo paga esse imóvel, e a família se muda imediatamente para essa residência”, disse Costa.
Além de unidades novas, imóveis que estão em leilão nas cidades gaúchas em bancos como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e instituições privadas, em faixa de valor a ser divulgada, também serão destinados às famílias atingidas pelas chuvas. “Solicitamos aos bancos que retirassem do leilão imóveis nesse perfil desocupados porque o governo está comprando todos eles, dos bancos privados, da Caixa e do Banco do Brasil para ofertar às famílias.”
No caso de imóveis que estavam destinados a leilão que precisarem de reparos, o ministro informou que as famílias do Rio Grande do Sul realocadas nessas unidades receberão recursos da Caixa para fazer a reforma. “A ideia é que a gente dê um recurso a essa família. A Caixa fará uma estimativa de valor para a família consertar, e esta pode mudar imediatamente”, previu.
“Vamos buscar por esse combo de soluções acelerar essa questão que, entre todas, é a mais sensível, porque quem está com sua casa embaixo d’água ou destruída está no desespero, porque olha para sua família morando de favor na casa de alguém ou em um abrigo”, disse Costa.
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