O governo federal está avançando na elaboração de novas regras para o mercado de apostas on-line. O secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena, adiantou que a regulamentação do funcionamento das bets exigirá das operadoras o registro do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) dos jogadores.
Segundo ele, o objetivo da medida é possibilitar o acompanhamento do histórico dos apostadores para assegurar sua saúde mental e financeira. Dudena também confirmou que, nesta sexta-feira (11), cerca de 2 mil sites irregulares devem ser retirados do ar, em uma ação conjunta do Ministério da Fazenda e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). De acordo com o secretário, esses sites estão envolvidos com fraudes e golpes.
Na quarta-feira (9), federações de futebol receberam da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) orientação para retirar propagandas de bets irregulares de camisetas e outros materiais esportivos.
Saúde pública
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros discutiram medidas de redução dos impactos das apostas esportivas e dos jogos on-line em casos de dependência e endividamento da população.
“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem. E nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência. Ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão viciadas”, ressaltou Lula.
Outra preocupação do governo federal é com os beneficiários do Bolsa Família. Estudos apontam a utilização do benefício para as apostas.