Por Redação O Sul | 10 de maio de 2024
A decisão do governo federal de suspender os pagamentos da dívida do Rio Grande do Sul com a União já está tomada; a dúvida, agora, é por quanto tempo. Entrou em discussão a possibilidade de anunciar uma moratória de até três anos. A equipe econômica, porém, trabalha com a ideia de limitar o prazo da suspensão até dezembro deste ano. Quem vai arbitrar o impasse, garantem interlocutores palacianos, será o próprio presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Nos cálculos do governo federal, o prazo mais longo representaria um alívio de aproximadamente R$ 10,5 bilhões para o Rio Grande do Sul, que foi devastado pelas enchentes e ainda não tem como estimar o custo total da reconstrução do Estado. Esse valor acumulado em três anos não impactaria a meta fiscal: o Congresso aprovou o projeto de decreto legislativo que reconhece a calamidade do Rio Grande do Sul, abrindo espaço para o governo excepcionalizar os gastos com os gaúchos do resultado primário.
Lula deve protagonizar anúncio da suspensão da dívida gaúcha com a União
O próprio presidente Lula quer fazer o anúncio da suspensão da dívida. A ideia no Planalto é que o petista apresente um “pacote de ajuda” ao Estado que somaria até R$ 20 bilhões, incluindo as parcelas mensais e encargos da dívida do Rio Grande do Sul. Outras medidas financeiras e em áreas sociais serão anunciadas.
Lula busca protagonismo da apresentação do pacote, uma forma de tentar se sobrepor às cobranças públicas que o governador Eduardo Leite (PSDB) tem feito. Há uma reclamação constante entre integrantes do governo federal de que Leite, em suas entrevistas, sempre faz novos pedidos, sem destacar o apoio já recebido ou citar o presidente da República.
Liberação emergencial de verbas
As prefeituras gaúchas já começaram a receber verba emergencial do governo federal.
O governo federal encurtou o caminho para a liberação emergencial de recursos. Normalmente, o dinheiro só é enviado depois da apresentação de um projeto de recuperação, mas, neste primeiro momento, as prefeituras já vão começar a receber valores de acordo com o tamanho da população de cada cidade: até 50 mil habitantes, R$ 200 mil; entre 50 mil e 100 mil habitantes, R$ 300 mil; municípios com mais de 100 mil habitantes, R$ 500 mil.
Waldez Góes, ministro da Integração Regional, explicou que uma coisa é recurso para a reconstrução das cidades, rodovias, hospitais, escolas, e outra é essa primeira ajuda para suprir a necessidade básica.
