Por Redação O Sul | 18 de abril de 2019
Na noite desta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo colocará um teto de gastos para a Lei Rouanet. Oficialmente chamada de Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), ela abate até 4% de impostos de empresas que patrocinam projetos culturais.
Com as alterações pretendidas, o limite máximo seria de R$ 1 milhão por iniciativa. As mudanças devem ser pulbicadas, nos próximos dias, por meio de Instrução Normativa do Ministério da Cidadania. “Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos esse limite para R$ 1 milhão, acho que ele tá alto ainda”, afirmou o presidente em transmissão ao vivo pelo Facebook.
O orçamento anual da Lei Rouanet é de cerca de R$ 1 bilhão por ano e, com o novo teto por projeto, Bolsonaro acredita que será possível contemplar muitos profissionais da arte. “Dá pra fazer muita coisa, em especial alavancar esses artistas da terra, raiz, para que eles tenham uma carreira promissora no futuro”, disse ele, chamando, ainda, a lei de “desgraça” e dizendo que ela “virou aquela festa”, em função dos critérios utilizados anteriormente.
