Por Bruno Laux | 13 de fevereiro de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Desenrola Rural
O governo federal publicou nesta quarta-feira (12) o decreto que estabelece o programa Desenrola Rural, oferecendo a produtores rurais alternativas para regularizar suas pendências financeiras. Apresentado ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, pelo deputado estadual Adão Pretto Filho (PT), o programa deve beneficiar mais de 943 mil pequenos produtores e assentados da reforma agrária, que juntos somam mais de R$ 19,5 bilhões em dívidas. A iniciativa abrange débitos com mais de um ano de atraso, viabilizando descontos escalonados que podem chegar a mais de 90%, com prazos de renegociação de três a dez anos.
Aprimoramentos do Trensurb
O presidente da Frente Parlamentar pela Extensão do Trensurb até Taquara na Assembleia gaúcha, Issur Koch (PP), reuniu-se nesta terça-feira com a direção da empresa pública para tratar da expansão da linha e da colocação de ar condicionado em todos os trens. O deputado destacou a necessidade de ampliação do número de vagões climatizados, de modo a permitir aos usuários enfrentar a onda de calor que atinge o Estado. O superintendente de Expansão da estatal, Francisco Jorge Vicente, explicou que a entidade segue na lista do Programa Nacional de Desestatização, o que prejudica a realização de novos investimentos. “A retirada da empresa do PND é fundamental para que possamos fazer melhorias ou ampliar o sistema. Com relação à colocação de ar, o custo para sua implantação nos trens antigos, que já têm 40 anos, torna-se inviável. Defendemos a compra de novos trens, pois os novos já têm 10 anos de uso”, explicou Vicente.
Acolhimento ampliado
O Executivo gaúcho deve ampliar no primeiro semestre deste ano, por meio de novas unidades dos Centros de Saúde dos Autistas, o programa TEAcolheRS. Autor da Lei Gaúcha Pró-Autismo, o deputado Eduardo Loureiro (PDT) tratou da expansão da iniciativa na última semana em uma reunião com a secretária adjunta de Saúde do RS Ana Costa e a equipe técnica responsável pelo programa. Segundo o parlamentar, o valor do repasse mensal que o Estado realiza para custeio dos CAS também será ampliado, dos atuais R$80 mil mensais, para R$ 100 mil por mês. Municípios e entidades interessados já podem apresentar os projetos no endereço eletrônico do TEAcolheRS, disponível na página da Secretaria de Saúde na internet.
Demandas pendentes
Aproveitando a passagem do governador Eduardo Leite na Assembleia gaúcha nesta semana, a vice-presidente da Comissão de Educação, deputada Sofia Cavedon (PT), entregou ao líder estadual o relatório da “Operação Dever de Casa”, que aborda a real situação das escolas estaduais para o início do ano letivo de 2025. A parlamentar destaca que, das 1.697 demandas das escolas monitoradas, apenas 4,4% foram iniciadas em 2024, e que a grande maioria das instituições sofre com o grave e recorrente problema elétrico. Sofia mencionou ainda o rompimento do contrato de obras do projeto do governo “Escola Padrão”, além de cobrar a publicação imediata dos aprovados e aprovadas no Concurso Público, conforme determinado pela Procuradoria Geral do Estado.
Marco do transporte
A Câmara dos Deputados pode votar nas próximas semanas o projeto que trata do novo marco legal do transporte coletivo urbano, já validado pelo Senado Federal. Elaborado pelo senador Antônio Anastasia (PSD-MG), o texto estabelece uma série de diretrizes voltadas à modernização do setor, com foco especial na sustentabilidade, acessibilidade e novas formas de financiamento. Visando atender tais objetivos, a medida prevê a integração entre estados e municípios na gestão do serviço, além de incentivar o uso de tecnologias limpas.
ESCLARECIMENTO
Em resposta à nota publicada nesta quarta-feira sobre a vistoria do deputado Dr. Thiago Duarte (União) no Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, a CEEE Equatorial esclarece que não orientou sobre o uso de equipamentos internos da unidade. A empresa afirma que a última falta de energia no local ocorreu em 23 de janeiro, sendo identificada como um problema interno pela equipe técnica da concessionária. No dia 24, a pedido da prefeitura, houve um desligamento programado para reparo interno, com a religação na madrugada do dia 25. A CEEE Equatorial reforça que mantém contato direto com a prefeitura para atender demandas de fornecimento e esclarece que não orienta sobre a utilização de equipamentos internos. Além disso, a companhia pontua que a inclusão de novos aparelhos pode impactar na rede interna devido ao aumento de carga, exigindo adequações e comunicação à concessionária.
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