A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e à Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) a instauração de processos contra Wallace de Souza. O oposto do Cruzeiro é alvo após post sobre tiro no Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota oficial, a AGU pede a pena máxima prevista, com multa de R$ 100 mil e banimento do esporte.
O COB já havia anunciado a solicitação de abertura de processo junto ao Conselho de Ética. A CBV, por outro lado, encaminhou o caso para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da entidade.
“Na representação endereçada ao COB, a AGU aponta a violação ao artigo 243-D (incitação pública ao ódio ou a violência) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, e aos artigos 8º e 34 do Código de Conduta Ética do COB, respectivamente uso indevido de expressões discriminatórias e incitação a práticas de ato de violência por meio de redes sociais. Como consequência, a AGU solicita ao Conselho a instauração de processo disciplinar contra o atleta, e a aplicação das penalidades máximas previstas em ambos os códigos: multa no valor de R$ 100 mil e banimento do esporte olímpico”, diz a nota.
A AGU argumenta que a conduta de Wallace configura o delito de incitação ao crime, previsto no artigo 286 do Código Penal Brasileiro. Afirma, também, que o post não está protegido pelo direito à liberdade de expressão.
Na representação, a AGU argumenta ainda que a conduta de Wallace configura o delito de incitação ao crime (art. 286 do Código Penal Brasileiro), e que a manifestação de ódio realizada pelo jogador em sua rede social não está protegida pelo direito à liberdade de expressão, “pois a ninguém é autorizado cometer crime invocando essa liberdade fundamental”. Os advogados da União que subscrevem a peça também requerem ao COB a habilitação da AGU para atuar como terceira interessada no processo instaurado pelo Comitê para apurar a conduta do atleta.
A Confederação Brasileira de Voleibol confirmou o recebimento da representação da AGU e informou que tomará as medidas cabíveis. Na terça (31), a entidade já havia avisado em nota que havia encaminhado o caso ao STJD, para a procuradoria avaliar possíveis infrações cometidas pelo atleta com base no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBDJ).
“A CBV recebeu a representação por infração ético-disciplinar apresentada pela AGU e tomará as medidas cabíveis para dar andamento ao que foi requerido. A CBV reitera que repudia qualquer tipo de violência ou incitação a atos violentos, incompatíveis com os valores de respeito e igualdade que norteiam o esporte.”
Mais cedo, o Cruzeiro anunciou a suspensão do jogador. Em nota, o clube informou que o atleta foi afastado por tempo indeterminado e que a entidade está atenta aos desdobramentos legais do que chamou de “lamentável episódio”.
Também na terça, Wallace – que apagou o post horas depois – se retratou nas redes sociais. Além de pedir desculpas, o jogador do Cruzeiro disse que “não tinha intenção de incitar a violência”.
“Quem me conhece sabe que eu jamais incitaria violência em hipótese alguma, principalmente ao nosso Presidente. Então, venho aqui pedir desculpas, foi um post infeliz que eu acabei fazendo. Errei”, desabafou.
O caso ganhou contornos extra-esportivos. Após a publicação, o ministro da Secretaria da Comunicação do Governo Federal, Paulo Pimenta, revelou que acionou a AGU. O COV também encaminhou uma representação ao Conselho de Ética da entidade.
Wallace é apoiador declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nas últimas eleições, fez campanha aberta a favor da reeleição do candidato, derrotado nas urnas por Lula.